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Nota à Imprensa

OEA reune autoridades eleitorais do continente no Paraguai para discutir sobre desafios e boas práticas em materia eleitoral

A XVII Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais (RAE), encontro que reúne as mais altas autoridades eleitorais do continente, inaugurou em Assunção, organizada pela Secretaría Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) do Paraguai, com apoio do governo do Canadá.

Na presente edição da RAE participam mais de 40 autoridades e representantes de 30 organismos eleitorais de 23 da OEA.

Durante a abertura do Encontro, o Presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu às autoridades eleitas que “aproveitem este encontro em Assunção para nos reunirmos cada vez mais para encontrar respostas aos novos desafios e fortalecer a nobre tarefa de defender as liberdades do nosso povo. Espero que nestes dias em que ouvimos vozes de desespero, que lutam pelo regresso dos modelos autoritários, este encontro se torne um verdadeiro farol de esperança, de luta pela democracia, que seja uma luz no meio das trevas. comprometido com os princípios da liberdade, da democracia e dos direitos humanos”.

Por sua vez, o Secretário Geral da OEA Luis Almagro, que enviou uma mensagem aos participantes, destacou o apoio da Organização ao seu trabalho e garantiu que “a tarefa desempenhada pelas autoridades eleitorais não é apenas técnica, é fundamentalmente moral, já que a confiança de milhões de pessoas na nossa região está nas suas mãos.” Nesse sentido Almagro acrescentou que “a democracia é mais que um sistema de governo, é um compromisso com a dignidade humana, a liberdade e a justiça. É um pacto sagrado entre os cidadãos e o Estado, uma promessa de que todas as vozes serão ouvidas e todos os votos contarão.”

Da mesma forma, o Presidente do TSJE, César Emilio Rossel, destacou a importância do encontro regional e garantiu que “sediar o Encontro de Altas Autoridades Eleitorais, num momento histórico onde a democracia, esse bem delicado e precioso, enfrenta desafios sem precedentes, é um compromisso de alto valor, pois representa não apenas um espaço de troca de experiências e conhecimentos, mas também uma reafirmação do nosso compromisso com os princípios democráticos que norteiam nossas nações.”

Por sua vez, o Vice-Presidente do TSJE, Jaime Bestard, agradeceu a participação dos órgãos eleitorais presentes no Encontro e destacou o papel da RAE na partilha e valorização dos acontecimentos que acontecem no continente e garantiu que “neste momento esta Reunião é oportuna, o que veremos no desenvolvimento das discussões”.

O Juiz membro do TSJE, Jorge Bogarín, nas suas palavras iniciais destacou que “a democracia não é estática e, consequentemente, o alcance dos diferentes objetivos constitui um processo contínuo, que exige esforço e compromisso constante por parte de todos os atores e ainda mais, então, dos cidadãos.”

Por fim, o Secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, destacou o “momento crucial para a democracia no Hemisfério”e enfatizou a necessidade de garantir a autonomia e independência dos órgãos eleitorais e que “eles não dêem continuidade aos ditames do poder, mas dos cidadãos. “Esse é o desafio que temos e que discutiremos nos próximos dias.”

Durante a XVII RAE, as autoridades eleitorais abordam temas como o impacto da inteligência artificial nas eleições, ferramentas para promover um ecossistema de informação seguro e deliberativo, a saúde da democracia global e regional e os desafios da realização de eleições em contextos de violência político-eleitoral .

As Reuniões Interamericanas de Autoridades Eleitorais promovem o intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas bem-sucedidas em administração eleitoral na região. Estas reuniões facilitam a cooperação horizontal para fortalecer as capacidades institucionais das organizações eleitorais e continuar a melhorar a forma como as eleições são realizadas nas Américas.

Referencia: P-055/24