Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Este guia faz parte do Projeto PICAD, desenvolvido para contribuir para o fortalecimento da capacidade de sete Estados Membros (Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Trinidad e Tobago) para prevenir e investigar o crime organizado relacionado à exploração de refugiados e migrantes venezuelanos, especialmente o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes, e aumentar o conhecimento sobre os riscos que enfrentam.
O guia contém diretrizes e protocolos de ação e se articula como uma ferramenta de apoio às autoridades do Panamá, a fim de facilitar seu trabalho de identificação, investigação e litígio deste tipo de crimes. “Esta publicação detalha a regulamentação em vigor no Panamá em matéria de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, bem como a ligação deste fenômeno com o crime organizado. Sem esquecer a importância da prevenção e garantindo uma abordagem baseada nos direitos humanos e numa perspectiva de género, o guia fornece ferramentas para combater estes crimes graves, abordando detalhadamente os tipos criminais, as melhores estratégias e técnicas de investigação, num contexto de cooperação interagências”, explica o diretor do DDOT, Gastón Schulmeister.
O desenvolvimento do guia foi liderado pelo DDOT, em colaboração com um grupo de trabalho interinstitucional composto por especialistas de entidades panamenhas com jurisdição em investigação e litígio, em coordenação com o Ministério de Segurança Pública do Panamá.
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