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Nota à Imprensa

Grupo de Alto Nível da OEA pede diálogo entre atores políticos ao final da visita ao Peru

O Grupo de Alto Nível designado pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para analisar a situação no Peru concluiu hoje seu trabalho de entrevistas no país, instando todos os atores políticos peruanos ao diálogo.

Após sua visita a Lima, o Grupo preparará um relatório com a respectiva análise, o mais breve possível apresentará, ao Conselho Permanente da Organização em sua sede em Washington, DC para cumprir o mandato recebido. Embora o relatório seja preparado em tempo hábil, a missão continuará monitorando a situação e permanece disponível para todas as partes interessadas.

Em dois dias de trabalho, o Grupo de Alto Nível realizou 27 reuniões para cumprir sua meta de ouvir o maior número de vozes representativas do Peru. Todas as reuniões transcorreram em um clima de cordialidade e máximo respeito à Constituição, à soberania, ao Estado de Direito, às instituições e, sobretudo, à cidadania peruana. O Grupo recebeu de todos os seus interlocutores uma grande quantidade de informações muito valiosas, sobre as quais se absteve de se pronunciar, e que irá agora tratar para a elaboração do seu relatório.

A missão reuniu-se com o Presidente da República, o Vice-Presidente e parte do seu gabinete, Presidente e os Vice-Presidentes do Congresso, o Presidente da Magistratura e dois magistrados do Supremo Tribunal, o Presidente e cinco magistrados do Tribunal Constitucional, o Procurador Nacional, as 13 bancadas parlamentares representadas no Congresso e os deputados não agrupados, autoridades eleitorais, a Ouvidoria, a Conferência Episcopal Peruana, organizações profissionais de advogados, jornalistas, centrais sindicais e organizações da sociedade civil.

Além disso, o Grupo recebeu por escrito outros pontos de vista sobre a situação do país, que também serão tratados na elaboração do relatório.

Os integrantes do Grupo agradecem às autoridades peruanas pela abertura e colaboração para que a missão pudesse realizar seu trabalho. Além disso, agradecem a todos os atores com quem se reuniram por sua disposição e espírito construtivo para compartilhar informações e seus pontos de vista sobre a situação no Peru.

A missão consistia em:

• Eamon Courtenay, Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Imigração de Belize
• Arnoldo André, Ministro das Relações Exteriores da Costa Rica
• Juan Carlos Holguín, Ministro das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador
• Mario Adolfo Búcaro, Ministro das Relações Exteriores da Guatemala
• Julio César Arriola, Ministro das Relações Exteriores do Paraguai
• Pablo Tettamanti, Secretário de Relações Exteriores da Argentina
• Laura Gil, Vice-Ministra de Assuntos Multilaterais da Colômbia
• Eladio Loizaga, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, representante da Secretaria-Geral da OEA e porta-voz do Grupo

O Grupo foi constituído após consultas realizadas pelo Presidente do Conselho Permanente da OEA, Embaixador Marten Schalkwijk, em seguimento ao disposto na resolução CP/RES. 1208 (2400/22), aprovada pelo Conselho em 20 de outubro. Em seus parágrafos dispositivos, os Estados membros da OEA decidem:

"1. Expressar sua solidariedade e apoio ao Governo democraticamente eleito da República do Peru, bem como à preservação das instituições democráticas.

2. Conclamar todos os atores a que suas ações se enquadrem no respeito ao Estado de Direito, reconhecendo que o artigo 2 da Carta Democrática Interamericana estabelece que "o exercício efetivo da democracia representativa é a base do Estado de direito e os regimes constitucionais dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos”.

3. Expressar a disposição da Organização dos Estados Americanos de prestar apoio e cooperação, a pedido do Governo do Peru, por meio de esforços para promover o diálogo e o fortalecimento de seu sistema democrático de governo.

4. Designar um grupo de alto nível composto por representantes dos Estados membros, em conformidade com a Carta Democrática Interamericana, para visitar o Peru a fim de analisar a situação que será relatada a este Conselho.”

A sessão extraordinária do Conselho Permanente foi convocada a pedido do Governo do Peru e a resolução foi aprovada por aclamação.

Contato de Imprensa: [email protected]

Referencia: P-071/22