Centro de Mídia

Nota à Imprensa

OEA participa da convocação de propostas da REEEP para projetos de energia limpa na América Latina e no Caribe

A Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua função de Secretaria Regional da Parceria para Energias Renováveis e Eficiência Energética (REEEP, acrônimo em inglês), está participando do Oitavo Ciclo de Programação desse organismo, no processo de recebimento de projetos que promovam energias renováveis e eficiência energética no mundo e em particular, em especial na América Latina e no Caribe.

O Ciclo de Programação da REEEP foi anunciado com a chamada de projetos de energia limpa no Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul e a intenção é financiar aproximadamente 30 projetos com o apoio financeiro do Reino Unido e da Noruega. Serão concedidas doações de até € 150.000 (aproximadamente US$ 210.000) que as entidades beneficiárias utilizarão para a implementação de melhores práticas em matéria de políticas, regulamento, linhas de negócio e finanças.

A OEA, que exerce a função de Secretaria Regional da REEEP para a América Latina e o Caribe, presta serviços aos associados da Parceria e supervisiona os projetos que estão sendo executados no México e no Brasil. Este ano, o processo de inscrição será mais célere e a seleção final dos projetos ocorrerá no final de junho. A inscrição só pode ser feita on-line, por meio do Sistema de Informações para Gerenciamento de Projetos (PMIS, acrônimo em inglês), que conta com auxílio em tempo real para os usuários.

Para a maioria dos projetos novos, uma proposta conceitual preliminar pode ser apresentada até 15 de abril. No fim de abril, será divulgada uma lista das propostas pré-selecionadas para que sejam apresentadas as propostas completas até 27 de maio.

As propostas de repetição e ampliação de projetos anteriores, bem como as propostas dos governos, reguladores e instituições financeiras de desenvolvimento, seguirão um processo de uma única etapa em que o prazo para a apresentação de propostas completas será 27 de maio de 2011.

Os que concorrem com projetos comissionados específicos, predefinidos pela REEEP, poderão apresentar suas solicitações de pré-qualificação até 15 de abril. Nesses casos as propostas completas podem ser apresentadas até 27 de maio.

Mais informações sobre os procedimentos de inscrição, bem como o link para o sistema PMIS encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da REEEP, aqui.

Para a seleção dos projetos, será dada preferência às propostas que abordem obstáculos cruciais para a promoção das energias renováveis e da eficiência energética. Dessa maneira, as propostas que abordarem uma das quatro prioridades programáticas a seguir terão preferência no financiamento: promoção de modelos de negócios inovadores e bem-sucedidos para a energia limpa; apoio a mecanismos de financiamento inovadores, inclusive recursos e instrumentos de financiamento de energia limpa; apoio a políticas de energia limpa para que os governos nacionais e regionais acelerem o desenvolvimento de mercados de energia renovável e eficiência energética e fortalecimento dos mecanismos e normas de regulação da energia, como códigos de construção, parâmetros para redes elétricas e padrões e rótulos para eletrodomésticos.

A contribuição total para os projetos é de € 4,5 milhões (cerca de US$ 6,3 milhões), doados pelos Governos do Reino Unido e da Noruega, o que proporcionou um aumento de 50% no financiamento disponível para cada projeto, que passou a ser € 150 mil (aproximadamente US$ 210 mil).

As iniciativas que se vêm implementando desde 2006 serviram para que estudos sobre os obstáculos às energias renováveis fossem realizados na Argentina (Secretaria de Energia e Fundação Bariloche), uma lei de incentivos às energias renováveis fosse proposta da Guatemala (Ministério de Energia e Minas e Fundação Solar), o uso de estufas eficientes fosse promovido no Estado brasileiro do Ceará e estudos em matéria de energia geotérmica fossem financiados no México (Comissão Nacional Reguladora de Energia).

Marianne Osterkorn, Diretora-Geral da REEEP, disse que "graças às generosas contribuições financeiras do Reino Unido e da Noruega, a REEEP está em condições de lançar seu Oitavo Ciclo de Programação e de trabalhar com temas como energia de baixo carbono com seus parceiros em países desenvolvidos e mercados emergentes".

Binu Parthan, Diretor Adjunto responsável pelos programas da REEEP, afirmou que "por meio de nossos projetos, visamos oferecer uma base que sirva de fundamento para as políticas públicas mundiais de transição para economias verdes". "Além da eficiência energética e das tecnologias de energia renovável de baixo carbono, também planejamos apoiar vários projetos que abordem redes inteligentes, transportes de baixo carbono e mudanças aos subsídios de combustíveis fósseis", ressaltou.

Para mais informações, visite a página eletrônica da OEA www.oas.org

Referencia: P-601/11