Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
RELATÓRIO ANUAL: RELATORIA DESTACA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSÕES DE COMUNICAÇÃO DURANTE 2004
19 de abril de 2005
Na sua avaliação sobre a situação da liberdade de expressão no ano 2004, a Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destacou um aumento no número de atos de violência contra profissionais de comunicação na região. No relatório anual de 2004, são relatados 11 assassinatos de profissionais de comunicação relacionados com seu trabalho jornalístico. Sexta-feira passada, 15 de abril, a CIDH apresentou seu relatório anual ante a Comissão de Asuntos Jurídicos e Políticos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O terceiro volume do relatório inclui o Relatório da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão.
Além da avaliação da situação da liberdade de expressão na região, o relatório da Relatoria comtém um resumo da jurisprudência sobre liberdade de expressão do Comitê de Directos Humanos das Nações Unidas; también inclui um relatório sobre acesso à informação nos Estados membros da OEA; e possui uma contribuição doutrinária sobre o tema da concentração da propiedade dos meios de comunicação e sua relação com o exercício da liberdade de expressão. O Relatório Anual também analisa o problema das expressões de ódio no contexto do exercício da liberdade de expressão.
Do mesmo modo, conforme seu costume bianual, a Relatoria expôs a situação dos avanços e retrocessos nas limitações à liberdade de expressão através de leis de desacato e de difamação penal. A Relatoria destacou as importantes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema, nas quais se resaltou a importância da liberdade de expressão em sociedades democráticas e se rejeitaram condenações penais como consequência de determinadas expressões.
Ao fazer público o Relatório, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Eduardo Bertoni, afirmou que “o grande desafio para enfrentar os ataques à liberdade de expressão e de imprensa é que a sociedade em seu conjunto as assuma como direitos própios e fundamentais para seu desenvolvimento e vida em democracia, e não como um direito de uns poucos privilegiados".
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