OEA :: Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão

Liberdade de Expressão

Desafios Continentais

Novidades

As autoridades e pessoas candidatas a ocupar cargos públicos no Brasil estão chamadas a proteger o debate público e a liberdade de expressão
A Relatoria Especial condena o assassinato do jornalista Givanildo Oliveira no Brasil e urge que o Estado que investigue os fatos considerando sua atividade jornalística
A Relatoria Especial anuncia o lançamento oficial do Diálogo das Américas sobre Liberdade de Expressão na internet e convida todas as partes interessadas a acompanhar y participar desse processo
A Relatoria adverte sobre os riscos para o direito à liberdade de expressão na internet no Brasil ante a reforma do Marco Civil da Internet

Desafios Continentais do direito à liberdade de expressão
Intervenção de Catalina Botero (em espanhol).

Sessão Ordinária do Conselho Permanente da OEA
Data: 06 de maio de 2010.

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Declarações Conjuntas

Publicações

Uma Agenda Continental para a Defesa da Liberdade de Expressão (2009)
Esta publicação, além fazer um resumo dos padrões interamericanos em matéria de liberdade de expressão, reconhece os avanços regionais alcançados nas Américas em relação à plena garantia do direito à liberdade de expressão, mostra os mais importantes desafios que a região enfrenta nesta matéria e apresenta uma série de recomendações concretas, viáveis e factíveis que a Relatoria considera necessárias para enfrentar tais desafios.