A CIDH culmina seu 183 Período de Sessões

22 de março de 2022

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou o seu 183 Período de Sessões entre os dias 7 e 18 de março de 2022 em formato híbrido, durante o qual realizou 20 audiências públicas sobre temas de direitos humanos regionais e dos Estados da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, e Venezuela. Além disso, reuniu-se com Estados da região e com representantes da sociedade civil.

No contexto do 183 Período de Sessões, a plenária da CIDH reuniu-se em sua sede em Washington DC e elegeu seu novo conselho de administração para 2022, que é composto pela Comissária Julissa Mantilla Falcón como Presidente, o Comissário Stuardo Ralón como Primeiro Vice-Presidente e a Comissária Margarette May Macaulay como Segunda Vice-Presidente.

Destaca-se a realização da audiência pública regional sobre a situação dos direitos humanos das pessoas haitianas em situação de mobilidade humana, que abordou as causas estruturais da migração no país e as diferentes impactos aos direitos assim como os níveis alarmantes de violência e discriminação racial estrutural, incluindo violência sexual e violência de gênero; desaparecimentos e restos mortais não identificados; criminalização e detenção em condições deploráveis, e discurso estigmatizante. Na ocasião, a CIDH ressaltou que existe uma responsabilidade internacional compartilhada de todos os países do continente para agir em apoio às pessoas haitianas, o que implica, entre outras questões, reconhecer a vulnerabilidade em que se encontram e o direito que têm de buscar asilo quando estão em perigo em seu país de origem.

Durante estas sessões, foram realizadas quatro reuniões com representantes de missões perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) de quatro grupos regionais, do Caribe, América Central, América do Sul e México, assim como dos Estados Unidos e Canadá. Estas reuniões são um espaço de diálogo sobre o mandato da Comissão e a situação dos direitos humanos na região.

Também foram realizadas duas reuniões com organizações da sociedade civil na região: uma sobre a situação dos direitos humanos no Caribe, e outra sobre a situação das instituições democráticas e da independência judicial na região.

A Comissão agradece os Estados e as organizações da sociedade civil pelo esforço realizado para participar do 183 Período de Sessões, contribuindo assim com o avanço na defesa e promoção regional dos direitos humanos; e relembra que nos termos do artigo 63 de seu Regulamento, os Estados devem adotar medidas de proteção para garantir a segurança de todas as pessoas que participaram do Período de Sessões.

Os vídeos (com legendas em espanhol e inglês) das audiências estão disponíveis para utilização do público interessado. Este comunicado de imprensa está acompanhado de um anexo com os resumos de todas as audiência públicas realizadas neste 183 Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 059/22

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