A CIDH conclui visita promocional à Argentina

4 de maio de 2022

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu sua visita promocional à Argentina, realizada de 25 a 29 de abril de 2022, liderada pela Presidenta, Julissa Mantilla Falcón, e composta pela Secretária Executiva da CIDH, Tania Reneaum Panszi e Especialistas da Secretaria Executiva da CIDH. Durante a visita, a delegação dialogou com o Presidente da República e com altas autoridades nacionais, participou de reuniões com organizações da sociedade civil e de diversas atividades de formação e capacitação sobre direitos humanos.

Entre as principais atividades, se destaca o seminário sobre Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na perspectiva da Defesa Pública, organizado pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).

A Presidenta da CIDH e a Secretária Executiva também estiveram com o Presidente da República, quando então receberam o anteprojeto de lei sobre a venda e a adoção ilegal de crianças e adolescentes, no âmbito do cumprimento da sentença da Corte IDH que condenou a Argentina no caso "Fornerón e filha", no ano de 2012. A CIDH valoriza a vontade do Estado argentino em dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana e, no momento oportuno, apresentará suas observações no processo perante a referida corte.

A delegação também se reuniu com o Ministro da Justiça e Direitos Humanos; a Ministra da Saúde; a Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade; e o Secretário das Relações Exteriores. Na ocasião, também estiveram no Museu Sitio Memoria, do Espacio Memoria y Derechos Humanos (antiga ESMA), onde visitaram a mostra Ser Mujeres na ESMA II, com o Secretário de Direitos Humanos.

"Em 1979, a CIDH realizou sua primeira visita in loco à Argentina. Quarenta e três anos depois, em uma visita promocional, reafirmamos, o compromisso que temos com os direitos, em particular com os processos de memória, verdade e justiça e com os direitos das mulheres, na perspectiva do Sistema Interamericano", afirmou a Presidenta da CIDH, Julissa Mantilla Falcón.

Também em destaque, a reunião com o Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, bem como com especialistas em gênero e com organizações da sociedade civil. A Presidenta Mantilla Falcón participou do evento sobre violência política, democracia e participação com igualdade de gênero, organizado pela Equipe Latino-americana de Justiça e Gênero.

"A visita promocional da CIDH nos permitiu dialogar com diferentes atores da Argentina e da região, refletir sobre o papel da Comissão Interamericana, dos Estados e da sociedade; e identificar como podemos contribuir para transformar nossas realidades e melhorar a qualidade de vida, o que significa mais direitos para todas e todos", destacou a Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi.

A delegação da visita foi composta por Julissa Mantilla Falcón, Presidenta; Tania Reneaum Panszi, Secretária Executiva; Soledad García Muñoz, Relatora REDESCA; Jorge Meza Flores, Secretário Adjunto de Petições e Casos; Marisol Blanchard, Assessora do Escritório da Secretaria Executiva; e uma equipe técnica da Secretaria Executiva.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 092/22

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