ENCERRAMENTO DO QUADRAGÉSIMO QUINTO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA OEA

junho 16, 2015 - Washington, DC

Hoje, meu amigo Sergio Jellinek, que todos os Senhores terão a oportunidade de conhecer, me entregou algumas manchetes desse dias. Algumas diziam: “OEA interrompe a falência institucional na Guatemala”, “OEA dá sinal verde a Almagro para que inicie o processo de reforma”, “República Dominicana oferece sede para a próxima Assembleia Geral da OEA”, “Brasil tenta ressuscitar a OEA”, “Países da OEA encarregam Almagro de realizar reformas”, “Estados Unidos celebra a ideia de uma OEA renovada”.

Amigas e amigos,

Estas são algumas manchetes da imprensa hemisférica, às quais se segue um longo et cetera. Não são notícias de uma OEA irrelevante. Antes do início do Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral, muitos me perguntaram quais eram minhas expectativas, o que significaria um êxito ao final desse período. Respondi que, para mim, seria um êxito se no diálogo com os chanceleres pudéssemos obter um roteiro para a modernização da OEA e a realização das transformações necessárias para aproximá-la das necessidades das pessoas do Hemisfério. Creio que atingimos esse objetivo com folga e parabenizo os Senhores pelo trabalho.

Estou convencido de que o resultado é tão importante quanto o processo, já que o percorremos juntos, com um diálogo construtivo, que demonstra a vontade política de todos os Estados membros de dar um firme impulso à Organização a fim de que possa alinhar-se às necessidades do Hemisfério.

A Assembleia Geral aprovou uma resolução que faculta à Secretaria-Geral, juntamente com os Senhores e o Conselho Permanente, implementar os ajustes organizacionais necessários para que a visão da OEA e seus quatro pilares (democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento integral) estejam em consonância com uma estrutura ágil e funcional para a Organização, evitando duplicações inúteis.

Concebemos uma OEA atuando em três dimensões: nacional, prestando serviços aos países, como observação eleitoral, facilitação judicial e formulação de políticas públicas; hemisférica, com diálogo político e iniciativas hemisféricas como a segurança cidadã e a escola de governo; e global, contribuindo com soluções para temas globais, de mudança do clima a intolerância religiosa ou terrorismo.

Com relação ao nosso trabalho na dimensão hemisférica, faço minhas as recomendações dos Estados membros no sentido de fortalecer a coordenação e a sinergia do Sistema Interamericano, buscando, paralelamente, áreas de complementação com outras instâncias como a UNASUL e a CELAC.

Para tanto, nomearemos um ponto focal que se dedicará exclusivamente às atividades de coordenação.

Concebemos então uma OEA que gera bens públicos tanto no âmbito hemisférico como no nacional e o que importa é que sejam usados pelos países. Isso implicará fazer menos, mas o que for feito deverá ser feito com excelência.

A resolução também nos permite trabalhar na incorporação de uma cultura de resultados tanto externos como internos, possibilitando assim a ampliação da legitimidade pública da Organização.

Internamente, continuaremos forjando uma parceria resoluta com o Conselho Permanente e o pessoal da OEA, partes essenciais, sem o apoio das quais não haverá transformação possível.

Essa transformação interna visa um papel mais dinâmico e ativo para a OEA externamente.

Por isso, gostaria de felicitá-los também pelas resoluções adotadas por esta Assembleia, entre as quais se destacam o apoio à institucionalidade na Guatemala, a observação eleitoral no Haiti, a convenção sobre os idosos e o plano de ação para a inclusão social, para citar algumas.

Amigas e amigos,

Quero agradecer a todos o apoio prestado no período de transição e durante a Assembleia. Comprometo-me a manter um diálogo substantivo com os Senhores para que o processo iniciado hoje siga adiante. Enquanto as reformas vão sendo realizadas, podemos ir mostrando os resultados, realizações que sinalizarão o caminho que todos queremos trilhar. Por uma OEA que todos reconheçam como sua, centrada nas preocupações dos cidadãos do Hemisfério.

Passo a passo, prometendo menos e fazendo mais, podemos conseguir. Muito obrigado.