Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Qualquer Estado Membro poderá pedir que se convoque a Reunião de Consulta. A solicitação deverá ser dirigida ao Conselho Permanente da Organização, o qual decidirá por maioria absoluta de votos se a Reunião é procedente.
Quando um ou mais Estados membros que tiverem ratificado o TIAR solicitarem a convocação da Reunião de Consulta de acordo com o artigo 13 desse Tratado, o Conselho Permanente, por maioria absoluta dos Estados que tiverem ratificado o TIAR decidirá se a reunião é procedente.
A agenda e o regulamento da Reunião de Consulta são preparados pelo Conselho Permanente da Organização e submetidos à consideração dos Estados membros. A atuação do Conselho Permanente como Órgão de Consulta rege-se pelo disposto no TIAR.
Se, excepcionalmente, o Ministro das Relações Exteriores de qualquer país não puder concorrer à Reunião, far-se-á representar por um Delegado Especial.
Em caso de ataque armado ao território de um Estado americano ou dentro da região de segurança delimitada pelo tratado vigente, o Presidente do Conselho Permanente reunirá o Conselho sem demora para determinar a convocação da Reunião de Consulta, sem prejuízo do disposto no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) no que diz respeito aos Estados Partes nesse instrumento.
O Secretário-Geral Adjunto atuará como Secretário da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores quando assim o dispuser o Regulamento da Reunião.