OBSERVAÇÕES GERAIS DOS ESTADOS MEMBROS

SOBRE A CONSULTA À COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA

Washington, D.C. , 31 de julho de 2001

Excelentíssimo Senhor:

Tenho a honra de acusar recebimento de sua atenciosa nota de 27 do corrente, mediante a qual houve por bem me dar a conhecer a acertada decisão adotada por Vossa Excelência e pelos Excelentíssimos Senhores Presidente e Vice-Presidentes do Grupo de Trabalho que será encarregado de aprovar o projeto de Carta Democrática, de viajar à sede da Comissão Jurídica Interamericana para "manter um diálogo aberto" com esse organismo, com respeito à natureza e ao procedimento de aprovação do referido documento, bem como sua à sua forma e conteúdo.

Digo que essa decisão é acertada porque, dada a seriedade e urgência do compromisso assumido a esse respeito pelo Conselho Permanente, é indispensável que tão importante consulta seja levada a cabo com a maior amplitude, eficácia e oportunidade.

A propósito, agradecendo-lhe por seu amável convite, tenho a honra de anexar o documento "Propostas da Missão do Equador em relação com a Carta Democrática Interamericana" que, a pedido de alguns dos ilustres colegas, tive a satisfação de enviar-lhe há alguns dias.

Desejando a Vossa Excelência o maior dos êxitos em tão importante gestão, aproveito a oportunidade para renovar-lhe os protestos da minha mais alta consideração e estima.

Blasco M. Peñaherrera P.

Embaixador, Representante Permanente

A Sua Excelência o Senhor

Embaixador Hernán R. Castro

Representante Permanente da Costa Rica

junto à Organização dos Estados Americanos