Convite para participar na Consulta Online do Plano de Trabalho 2024 - 2026 da REDESCA: Fortalecendo os DESCA nas Américas

24 de janeiro de 2024

Washnigton, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio de sua Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), convida os Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), organizações civis, instituições acadêmicas, entidades internacionais de direitos humanos e demais interessados a participar ativamente na formulação do Plano de Trabalho para o período de 2024 a 2026. Essa participação ocorrerá por meio do preenchimento de um questionário online, cujas respostas serão fundamentais para estruturar iniciativas e objetivos futuros.

A consulta online busca colher opiniões e sugestões tanto dos Estados membros da OEA quanto de entidades não governamentais, com o objetivo de otimizar a eficácia da REDESCA em sua atuação. O objetivo é abordar estrategicamente os desafios emergentes no âmbito dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) no continente americano. Além disso, busca-se explorar oportunidades para o desenvolvimento de iniciativas colaborativas. Este questionário é uma das várias modalidades de consulta realizadas pela REDESCA para identificar propostas, estratégias e temas prioritários relacionados aos DESCA no contexto das Américas.

O novo Plano de Trabalho será o pilar que orientará a gestão da REDESCA, institucionalizando e priorizando áreas de atuação durante o período de 2024 a 2026. Para sua elaboração, será realizado um diagnóstico situacional, serão definidos objetivos e expectativas sobre o papel da Relatoria, a fim de identificar as inovações necessárias para que a REDESCA continue respondendo aos desafios relacionados aos DESCA nas Américas.

Esse processo está alinhado com as diretrizes do Plano Estratégico 2023-2027 da CIDH, também se alinhando com a Agenda 2030 e os mandatos da Assembleia Geral da OEA relacionados aos DESCA. Essa orientação permite que a Relatoria Especial fortaleça a sinergia entre os diversos mandatos, funções e mecanismos da CIDH, com o objetivo de promover e salvaguardar eficazmente os DESCA nas Américas.

A forma de participar na consulta é respondendo ao questionário disponível no seguinte link, que estará ativo até as 23h59 GMT-5 de 4 de fevereiro de 2024 (O prazo foi prorrogado até 11 de fevereiro às 23h59min GMT-5)*. As respostas podem ser enviadas por e-mail para o seguinte endereço: [email protected], incluindo no assunto do e-mail: "Questionário de Consulta Online Plano de Trabalho REDESCA".

A REDESCA agradece antecipadamente por suas contribuições, as quais serão analisadas com grande interesse. Para dúvidas ou informações adicionais, pode-se entrar em contato através do e-mail [email protected].

* Esta é uma versão atualizada do comunicado à imprensa emitido originalmente. A atualização foi feita em 31 de janeiro de 2024.

No. RD019/24

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