A CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 189° Período de Sessões

16 de fevereiro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas para o seu 189° Período de Sessões, que ocorrerá de 26 de fevereiro a 7 de março de 2024 em Washington, D.C.

As 29 audiências públicas programadas para este Período de Sessões ocorrerão de 26 de fevereiro a 1 de março, em formato presencial, na sede da CIDH, em Washington DC. Três delas foram convocadas de ofício pela CIDH para tratar da situação dos direitos humanos de pessoas defensoras e de pessoas idosas, assim como da situação da independência judicial na região. Além dessas temáticas, as demais audiências incluirão várias questões relacionadas aos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade, pessoas com deficiência, pessoas migrantes, liberdade de expressão e de associação, direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, memória, verdade e justiça e democracia, tanto em países membros da OEA como em nível regional. Duas audiências abordarão casos em trâmite perante a CIDH e uma delas dará seguimento a medidas cautelares.

Todas as audiências serão gravadas para os fins pertinentes, segundo o Artigo 68 do Regulamento da CIDH. Elas serão públicas e serão transmitidas através das contas institucionais no Facebook, YouTube e Twitter. As pessoas interessadas poderão assistir livremente as audiências sem necessidade de registro prévio, sujeito aos limites do espaço no qual serão realizadas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 034/24

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