A CIDH realiza a segunda visita do Mecanismo Conjunto de Acompanhamento no Chile

18 de março de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) realizarão uma visita ao Chile no âmbito do Mecanismo Conjunto de Acompanhamento das recomendações do Relatório sobre a Situação de Direitos Humanos no Chile (MESECH), entre 18 e 20 de março.

O objetivo da referida visita é coletar informações no local quanto ao cumprimento das recomendações do MESECH. A delegação é liderada pelo Comissionado Relator de país, José Luís Caballero Ochoa, acompanhado pelo Relator Especial Pedro Vaca, a Chefe de Gabinete Patrícia Colchero e equipe técnica.

A CIDH realizará reuniões de alto nível com autoridades, organismos internacionais, instituições autônomas, vítimas e sociedade civil. Nelas verificará os progressos e desafios na implementação das medidas de reparação às vítimas do levante social, estado das investigações, reparações em matéria de saúde, e regulação e leis sobre o protesto social.

Dando cumprimento à recomendação 48 do relatório, a RELE conduzirá as atividades de monitoramento focadas na proteção e promoção do jornalismo livre, plural, seguro, sustentável e confiável no país; do jornalismo comunitário, da luta contra a desinformação deliberada; das garantias de acesso à informação, do exercício do direito à liberdade de expressão online; e da liberdade de expressão como um direito que contribui para o combate à discriminação e à exclusão.

A Comissão valoriza a abertura do Estado do Chile para cooperar e dialogar no âmbito do MESECH e avançar no acompanhamento das suas obrigações de direitos humanos com o Sistema Interamericano.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 054/24

11:25 AM