A CIDH anuncia visita in loco à Colômbia

3 de abril de 2024

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma visita oficial à Colômbia de 15 a 19 de abril, a convite do Estado. Será sua primeira visita in loco ao país desde 2012.

O objetivo da visita é observar o impacto das diferentes formas de violência sobre a situação dos direitos humanos, com especial atenção às dimensões étnico-raciais e de gênero. Para isso, a mesma se centrará em dois aspectos principais: a) a implementação do Acordo de Paz de 2016 e b) a segurança pública, sob a perspectiva das diversas manifestações de violência e da resposta do Estado a esse problema.

A delegação que conduzirá a visita será liderada pela Presidente, Comissionada Roberta Clarke; o Segundo Vice-Presidente e Relator para a Colômbia, José Luis Caballero; os Comissionados Stuardo Ralón e Arif Bulkan, e as Comissionadas Andrea Pochak e Gloria De Mees, juntamente com a Secretária Executiva, Tania Reneaum, a Secretária Executiva Adjunta, María Claudia Pulido, a Chefe de Gabinete, Patricia Colchero, e especialistas da Secretaria Executiva. A delegação também incluirá os Relatores Especiais sobre Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Javier Palummo.

A delegação planeja visitar Bogotá e os departamentos de Antioquia, Cauca, Chocó, La Guajira, Magdalena, Nariño, Putumayo e Valle del Cauca. Nesses locais, serão realizadas entrevistas com autoridades de diferentes setores do governo, bem como reuniões para ouvir o mais amplo espectro de vozes representativas da Colômbia. Entre elas, organizações da sociedade civil, ativistas, pessoas defensoras dos direitos humanos e lideranças sociais e comunitárias, representantes da academia, sindicatos e associações empresariais e partidos políticos. Esses espaços buscam captar a diversidade de perspectivas e experiências com relação à situação dos direitos humanos, facilitando, assim, uma compreensão mais profunda e abrangente dos desafios e do progresso nessa área.

A CIDH apresentará suas observações preliminares ao final de sua visita, em uma coletiva de imprensa para jornalistas e meios de comunicação na sexta-feira, 19 de abril, em local e horário a serem determinados.

A CIDH anunciará em breve os canais de acesso para a participação nesses espaços públicos de escuta. Para aqueles que desejam fornecer informações relevantes, favor enviar suas contribuições para o e-mail [email protected], indicando no assunto "Visita CIDH Colombia 2024". Quaisquer solicitações adicionais relativas a casos perante o Sistema Interamericano ou sobre Medidas Preventivas devem ser enviadas exclusivamente por meio do portal on-line CIDH.org/Portal.

A Comissão Interamericana agradece o convite e a disposição do Estado colombiano em realizar esta visita, bem como as facilidades logísticas que fornecerá para sua implementação. Ao fazê-lo, o Estado reafirma seu compromisso com o escrutínio internacional e a proteção dos direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 066/24

8:00 AM