Especialistas exortam à geração de informações sobre violência de gênero contra pessoas idosas

14 de junho de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), através da Presidenta e relatora para os direitos das pessoas idosas, Margarete May Macaulay, se soma à Declaração Conjunta em razão do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa emitida por Claudia Mahler, especialista independente sobre os direitos humanos das pessoas de idade; Víctor Madrigal-Borloz, Especialista independente sobre a proteção contra a violência e a discriminação por motivos de orientação sexual ou identidade de gênero; Dorothy Estrada Tanck, Ivana Radačić, Elizabeth Broderick, Meskerem GesetTechane e Melissa Upreti do Grupo de Trabalho sobre a discriminação das mulheres e meninas; Gerard Quinn, Relator Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência; e Ana Peláez Narváez, do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Na declaração, urgem os Estados a gerar informações confiáveis sobre a violência baseada no gênero que as pessoas idosas sofrem e seu impacto nas violações dos seus direitos humanos.

As informações estatísticas e sistematizadas sobre experiências de violência, abusos e maus tratos baseadas no gênero de pessoas idosas são escassas. A declaração conjunta afirma que a discriminação por idade ("etarismo") contribui para o aumento do risco de violência e de abuso contra mulheres idosas, especialmente aquelas com deficiência, incluindo-se a violência e os abusos físicos, psicológicos, verbais e econômicos, bem como o isolamento social e a exclusão. Existe igualmente uma ausência generalizada de dados sobre a violência de gênero contra mulheres idosas lésbicas, bissexuais, transgênero e intersexual. Ainda que existam alguns dados sobre pessoas idosas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero, tais estatísticas não estão comumente desagregadas por sexo e gênero, deixando tais mulheres idosas completamente invisibilizadas.

As pessoas especialistas que assinam a declaração conjunta chamam as organizações internacionais, órgãos estatais de estatísticas, meios de comunicação e outros atores chave a se comprometerem na produção de informações relacionadas à erradicação da violência contra pessoas idosas baseada no gênero para a adoção de políticas públicas baseadas em evidências.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 119/23

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