CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH culmina visita de seguimento a Honduras
5 de junho de 2019
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita a Honduras de 22 a 24 de maio de 2019, em seguimento à visita in loco realizada em julho de 2018. O objetivo da visita foi dar seguimento ao cumprimento das recomendações formuladas pela CIDH nas Observações Preliminares da visita realizada em 2018. A delegação da CIDH foi encabeçada pelo Comissário Joel Hernández, como Relator para Honduras, e integrada pela Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Soledad García Muñoz, e pessoal técnico da Secretaria Executiva.
Durante a visita, o Comissário Joel Hernández manteve diálogos de alto nível com autoridades estatais, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Direitos Humanos, a Procuradoria Geral da República, a Direção Geral do Sistema de Proteção, a Direção de Povos Indígenas e Afrohondurenhos, o Instituto Nacional Agrário, a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, e a Subsecretaria de Assuntos Consulares e Migratórios. Nessas oportunidades, foram tratados temas relativos à situação das pessoas defensoras de direitos humanos, povos indígenas e afrohondurenhos, e Sistema de Monitoramento de Recomendações em Direitos Humanos de Honduras – SIMOREH. Além disso, realizou reuniões com representantes de organizações da sociedade civil, defensoras e defensores de direitos humanos, líderes indígenas e afrohondurenhos, organismos internacionais e representantes de empresas privadas.
A CIDH e o Estado de Honduras também conseguiram importantes avanços relativos ao estabelecimento de uma Mesa Especial de Assessoria Técnica para o cumprimento das recomendações de direitos humanos da CIDH. A esse respeito, o Comissário Joel Hernández destacou que este mecanismo “representará uma valiosa oportunidade para impulsionar a agenda de direitos humanos em Honduras, através da cooperação da CIDH com o Estado.”
Adicionalmente, durante a visita, a CIDH recebeu informações sobre a situação de direitos humanos de pessoas nicaraguenses que foram forçadas a fugir para Honduras no contexto da crise que começou em 18 de abril de 2018 na Nicarágua. Esta iniciativa forma parte do trabalho de monitoramento da situação de direitos humanos da diáspora nicaraguense na região, que a Comissão realiza através do seu Mecanismo Especial de Seguimento para a Nicarágua (MESENI). A CIDH reuniu-se com autoridades estatais, organizações da sociedade civil e pessoas nicaraguenses que ofereceram seu testemunho.
A CIDH agradece o governo de Honduras pela abertura à visita que se traduziu em um diálogo do mais alto nível, franco e construtivo. Além disso, saúda a disposição de avançar no estabelecimento de uma Mesa Especial de Assessoria Técnica para apoiar no cumprimento das recomendações de direitos humanos da CIDH. A CIDH também agradece a participação e a informação compartilhada pelas organizações da sociedade civil, assim como as pessoas que forneceram seu testemunho.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 142/19