Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA assina acordo para observar eleições em 5 de fevereiro, no Equador
janeiro 27, 2023
Foto: OEA
OEA assina acordo para observar eleições em 5 de fevereiro, no Equador
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o Representante Permanente do Equador junto à OEA, Mauricio Montalvo, assinaram hoje o acordo sobre privilégios e imunidades para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para as eleições de 5 de fevereiro de 2023, durante cerimônia realizada na sede da instituição hemisférica em Washington, DC.
O Embaixador Montalvo enfatizou que tanto o governo quanto o povo equatoriano valorizam ter “um sistema eleitoral transparente, objetivo e imparcial, sujeito ao escrutínio da observação internacional”. “A presença da Missão Eleitoral da OEA é muito valorizada no país e o governo está sempre disposto a colaborar com o sistema interamericano”, acrescentou o diplomata equatoriano.
Por sua vez, o Secretário-Geral Almagro enfatizou que esta será a 23ª Missão que a OEA envia ao Equador, o Estado membro que mais recebeu missões. “O notável número de missões não é apenas um reflexo da grande abertura e compromisso do país com o fortalecimento dos processos democráticos, especialmente de suas instituições e processos eleitorais, mas também do compromisso da Organização com o Equador”, acrescentou o Secretário-Geral da OEA.
As eleições de domingo, 5 de fevereiro, incluem as seccionais de 2023, a eleição dos membros do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, o Referendo de 2023 e a Consulta Popular para a criação do Cantão Dom Bosco de Sevilha. O MOE terá uma equipe de 20 pessoas de 9 nacionalidades.
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