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Presente e Futuro da Cidip
Conclus�o |
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Conclus�o
(Considera��es apresentadas por Diego P. Fern�ndez Arroyo,
convidado especial
da OEA)
A CIDIP
j� fez bodas de prata e est� realizando sua sexta
edi��o. Dos 23 textos aprovados em seu �mbito, 21 est�o
em vigor. Apesar de o n�mero de ratifica��es das
conven��es das �ltimas CIDIP ser menor que o das
correspondentes �s duas primeiras Confer�ncias, as
ratifica��es continuam e muitas das solu��es consagradas
pela CIDIP s�o agora, al�m disso, normas positivas dos
sistemas estatais ou sub-regionais de Direito
Internacional Privado. Ningu�m o teria dito em 1975. A
quest�o � por demais significativa, pelo que vale a pena
insistir nela. Compare-se, sem ir mais longe, com o que
ocorreu com muitas das conven��es internacionais
adotadas por organismos internacionais de grande
renome. Por exemplo, as Conven��es do UNIDROIT sobre
leasing e factoring, aprovadas em Ottawa em
1988 entre fogos, fanfarras e trombetas celestiais,
apresentam aos 13 anos de aprova��o um quadro de
incorpora��es bastante pobre, se comparado com as
esperan�as nelas depositadas e com a voca��o universal
dessa
organiza��o.[1]/
Para isso sequer ajudou o fato de, na jornada final da
CIDIP-IV (Montevid�u, 1989),
ter sido aprovado uma resolu��o de intensa colabora��o,
exortando os Estados da OEA a
ratificar ou aderir �s mesmas (recomenda��o que
s� foi seguida pelo Panam�). E
isto para n�o mencionar outras conven��es, como
aquela famosa da Confer�ncia de Haia
sobre contratos internacionais de 1985, que
nunca entrou em vigor e que conta com
uma �nica ratifica��o ... a da Argentina!
No
entanto, o que se disse acima n�o pode nos levar a
menosprezar o dado facilmente constat�vel de que a CIDIP
navega em um mar de paradoxos. Entre eles, talvez a mais
chocante � o de ser o organismo mais prol�fico na
elabora��o de textos de Direito Internacional Privado e,
ao mesmo tempo, n�o contar na hora atual com um respaldo
pol�tico institucional decisivo, nem na OEA nem na
maioria dos Estados membros, al�m das declama��es
ret�ricas de ocasi�o. Para que o acionamento da CIDIP
resulte, por fim, menos paradoxal � imprescind�vel
reexaminar tudo o que lhe diz respeito em uma discuss�o
t�o ampla quanto poss�vel. Da vontade de levar a cabo
este debate, de comprometer-se com a qualidade e de
colocar em pr�tica as suas conclus�es depender� que,
al�m de vangloriar-se de seu pioneirismo na codifica��o
internacional do Direito Internacional Privado, a
Am�rica possa regozijar-se com a realiza��o de um
trabalho que seja �til e afinado com as exig�ncias do
tempo que nos toca viver.
Washington, D.C., 5 de fevereiro de 2002
[1]. A Conven��o sobre fatoring est� vigente para
a Fran�a, It�lia, Nig�ria, Hungria, Alemanha e
Let�nia. A relativa ao leasing, para os
mesmos pa�ses com a exclus�o da Alemanha e para o
Panam�, R�ssia, Belarus e Uzbequist�o.
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