Conclus�o
(Considera��es apresentadas por Diego P. Fern�ndez Arroyo,
convidado especial da OEA)

A CIDIP j� fez bodas de prata e est� realizando sua sexta edi��o.  Dos 23 textos aprovados em seu �mbito, 21 est�o em vigor.  Apesar de o n�mero de ratifica��es das conven��es das �ltimas CIDIP ser menor que o das correspondentes �s duas primeiras Confer�ncias, as ratifica��es continuam e muitas das solu��es consagradas pela CIDIP s�o agora, al�m disso, normas positivas dos sistemas estatais ou sub-regionais de Direito Internacional Privado.  Ningu�m o teria dito em 1975.  A quest�o � por demais significativa, pelo que vale a pena insistir nela.  Compare-se, sem ir mais longe, com o que ocorreu com muitas das conven��es internacionais adotadas por organismos internacionais de grande renome.  Por exemplo, as Conven��es do UNIDROIT sobre leasing e factoring, aprovadas em Ottawa em 1988 entre fogos, fanfarras e trombetas celestiais, apresentam aos 13 anos de aprova��o um quadro de incorpora��es bastante pobre, se comparado com as esperan�as nelas depositadas e com a voca��o universal dessa organiza��o.[1]/  Para isso sequer ajudou o fato de, na jornada final da CIDIP-IV (Montevid�u, 1989), ter sido aprovado uma resolu��o de intensa colabora��o, exortando os Estados da OEA a ratificar ou aderir �s mesmas (recomenda��o que s� foi seguida pelo Panam�).  E isto para n�o mencionar outras conven��es, como aquela famosa da Confer�ncia de Haia sobre contratos internacionais de 1985, que nunca entrou em vigor e que conta com uma �nica ratifica��o ... a da Argentina! No entanto, o que se disse acima n�o pode nos levar a menosprezar o dado facilmente constat�vel de que a CIDIP navega em um mar de paradoxos. Entre eles, talvez a mais chocante � o de ser o organismo mais prol�fico na elabora��o de textos de Direito Internacional Privado e, ao mesmo tempo, n�o contar na hora atual com um respaldo pol�tico institucional decisivo, nem na OEA nem na maioria dos Estados membros, al�m das declama��es ret�ricas de ocasi�o.  Para que o acionamento da CIDIP resulte, por fim, menos paradoxal � imprescind�vel reexaminar tudo o que lhe diz respeito em uma discuss�o t�o ampla quanto poss�vel.  Da vontade de levar a cabo este debate, de comprometer-se com a qualidade e de colocar em pr�tica as suas conclus�es depender� que, al�m de vangloriar-se de seu pioneirismo na codifica��o internacional do Direito Internacional Privado, a Am�rica possa regozijar-se com a realiza��o de um trabalho que seja �til e afinado com as exig�ncias do tempo que nos toca viver.

Washington, D.C., 5 de fevereiro de 2002