CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH recebe solicitações de audiências para o período extraordinário de sessões
26 de abril de 2016
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o Período Extraordinário de Sessões no Chile do dia 6 a 10 de Junho de 2016. A CIDH agradece ao Estado do Chile pela disposição em sediar o 158 Período de Sessões, assim como seu apoio para a organização e realização do mesmo.
A Comissão decidiu realizar nove audiências públicas, durante os dias 7, 8 e 9 de Junho. A CIDH convoca usuários interessados a solicitar audiências para utilizar o sistema disponível no Website da CIDH, entre os dias 22 e 28 de Abril. As solicitações devem ser para a realização de audiências temáticas sobre a América do Sul, regionais ou de País, com exceção do Chile, assim como audiências sobre caso que estejam na etapa de Mérito. Não se realizarão reuniões de trabalho sobre petições, casos ou medidas cautelares neste 158 Período de Sessões.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
* Estas datas foram modificadas em 13 de maio de 2016
No. 51/16