Comunicado de Imprensa

A CIDH realiza evento de simulação de audiência pública com adolescentes das Américas

15 de julho de 2021

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Washington D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou um evento de simulação de audiências focado em temas relacionados com o enfrentamento da violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes em um esforço para promover uma cultura de respeito aos direitos humanos. O evento foi realizado entre os dias 6 e 8 de julho de 2021.

O evento contou com a participação de 45 adolescentes que foram selecionados entre 150 candidatos com experiência em aproximadamente 40 organizações, redes, movimentos ou grupos da sociedade civil da região dedicados aos direitos das crianças, adolescentes e jovens.

No âmbito do Plano Estratégico 2017-2021, a CIDH tem trabalhado ativamente para ampliar as oportunidades de participação das crianças e adolescentes na defesa de seus direitos. Nesse sentido, o objetivo das oficinas foi apresentar aos adolescentes a estrutura e o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) através da vivência de simulação de audiências públicas temáticas da CIDH. Buscou-se contribuir com o fortalecimento de suas competências e dimensionar o papel dos órgãos internacionais e sua vigência na defesa dos direitos humanos. Especificamente, que possam aprender ao longo de suas vidas que as verdadeiras audiências públicas são um espaço de participação, de onde se promove a inclusão e a ação direta no SIDH, especialmente nos diferentes mecanismos da Comissão Interamericana.

Além dos objetivos ligados à participação efetiva dos e das adolescentes, o espaço procurou discutir as diferentes formas de prevenir a violência e a discriminação baseadas no gênero; e ao aprofundar-se sobre os tópicos de debate, as simulações permitiram aos e às adolescentes desenvolver habilidades de pesquisa e negociação no âmbito internacional.

No âmbito do evento, foram realizadas 9 audiências temáticas nas quais os e as participantes desempenharam papéis como Comissários da CIDH, solicitantes da sociedade civil e representantes dos Estados. As audiências abordaram temas como os estereótipos e discriminação de gênero em redes sociais e meios de comunicação; grooming e assédio sexual na internet; e as masculinidades e violências.

Al final do evento, as e os adolescentes elaboraram um documento de conclusões mediante o qual instam os Estados da região a implementar medidas efetivas para erradicar os estereótipos de gênero nas redes sociais e meios de comunicação, acabar com o grooming e o assédio sexual na internet, e desconstruir os estereótipos de gênero que constroem masculinidades que atentam contra a saúde de mulheres e homens. O documento final de conclusões foi apresentado à Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, Relatora sobre os Direitos da Infância, que o recebeu em nome da plenária da CIDH para que as conclusões sejam incorporadas ao trabalho que a Comissão realiza.

Cabe ressaltar que o encontro foi realizado no âmbito dos projetos sobre a temática da violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes que a CIDH executa com apoio do Governo do Canadá.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 179/21

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