A CIDH anuncia o calendário de audiências públicas do 180° Período de Sessões

13 de outubro de 2021

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o calendário de audiências públicas que ocorrerão no âmbito do 181° Período de Sessões virtual, entre o 18 e 29 de outubro de 2021. As audiências públicas ocorrerão entre o 21 e 28 de outubro.

Além disso, durante o 181° Período de Sessões, serão realizadas reuniões com a sociedade civil para receber informações sobre a situação de direitos humanos nos países da região. Tais reuniões se darão simultaneamente, de modo virtual, no dia 25 de outubro de 2021, entre as 3:45 p.m. e às 5:30 p.m. (EST).

De acordo com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da CIDH, todas as audiências serão públicas, e serão transmitidas pela Plataforma Zoom e através da conta de Facebook da CIDH,

Exceto uma delas, que será de natureza privada de acordo com o artigo 68 acima mencionado e é referenciada no anexo a este comunicado de imprensa, a menos que circunstâncias excepcionais justifiquem a privacidade destes. As pessoas e organizações credenciadas que requeiram tradução simultânea e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na Plataforma Zoom, cujo link irão encontrar no calendário de audiências.

A CIDH notificará oportunamente as partes sobre os detalhes para a conexão e as orientações de segurança para as audiências públicas, reuniões de trabalho e reuniões com a sociedade civil no âmbito do 181° Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 271/21

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