A CIDH elege sua Junta Diretiva para 2022

7 de março de 2022

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elegeu sua Junta Diretiva durante a abertura do seu 183° Período de Sessões, em 7 de março de 2022, na sede em Washington D.C. A Junta Diretiva ficou composta por Julissa Mantilla Falcón como Presidenta, Stuardo Ralón como Primeiro Vice-Presidente, e Margarete May Macaulay como Segunda Vice-Presidenta.

A nova presidenta da CIDH, Comissionada Julissa Mantilla Falcón, foi eleita pela Assembleia Geral da OEA em 28 de junho de 2019, para um período de quatro anos, de 1 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2023. É a primeira presidenta da CIDH de nacionalidade Peruana. Advogada especializada em direitos humanos, graduada na Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), com um Diploma de Gênero pela PUCP e um LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela The London School of Economics and Political Science (LSE) da Universidade de Londres. Trabalhou na Defensoria do Povo do Peru e foi a Encarregada da Linha de Gênero da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru. Foi Assessora Internacional na Justiça Transicional para ONU Mulheres.

O Primeiro Vice-Presidente é o Comissionado Stuardo Ralón. Eleito no 49° Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em 28 de junho de 2019 para um período de quatro anos, desde 1 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2023. É advogado Constitucionalista da República da Guatemala. Tem uma trajetória profissional de 20 anos, e como jurista se especializou em matéria Constitucional.

Por sua vez, a segunda Vice-Presidenta, Comissionada Margarette May Macaular, foi eleita pela Assembleia Geral da OEA em 28 de junho de 2019 para seu segundo período por quatro anos, de 1 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2023. Possui o grau de Licenciatura em Leis pela Universidade de Londres e atualmente é advogada em prática privada. Ela atua como Mediadora na Suprema Corte da Jamaica e como Árbitra Associada, além de exercer o cargo de Notária Pública. Foi juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2007 a 2012, contribuindo para a formulação de Regras de Procedimento da Corte. É membro honorário do Muro do Legado para a Justiça de Gênero das defensoras dos direitos das mulheres.

A eleição da Junta Diretiva se realiza a cada ano, conforme estabelecido no Regulamento da Comissão, no primeiro dia do primeiro Período de Sessões do ano.

A CIDH é integrada por 7 pessoas, além das que compõem a Junta Diretiva, a compõem as Comissionadas Esmeralda Arosemena de Troitiño e Roberta Clarke e os Comissionados Joel Hernández García e Carlos Bernal Pulido. Por sua vez, a Secretaria Executiva da Comissão é encabeçada por Tania Renaum Panzi. Quanto às Relatorias Especiais, Pedro Vaca é o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, e Soledad García Muñoz, a Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 048/22

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