A CIDH apresenta observações preliminares da visita in loco para a Bolívia

11 de abril de 2023

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) finalizou a sua visita in loco para a Bolívia, realizada entre os dias 27 e 31 de março, que incluiu reuniões de diálogo, escuta e recebimento de informação com diversas autoridades do Estado; amplos setores da sociedade boliviana e vítimas de violações de direitos humanos. Ao concluir a visita, apresentaram-se as observações preliminares na conferência de imprensa realizada no dia 31 de março.

A CIDH esteve presente em La Paz, Santa Cruz, Cochabamba e Sucre, onde realizou mais de 30 reuniões com autoridades estatais e 24 espaços de escuta com diversas organizações da sociedade civil, pessoas defensoras e jornalistas. Além disso, realizaram-se visitas de observação aos Centros de Orientação Feminina de Obrajes, Miraflores e à prisão de segurança máxima de San Pedro de Chonchocoro. 

As observações preliminares destacaram os progressos e os desafios na Constituição de 2009 e questões de inclusão social; direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; discriminação estrutural histórica; liberdade de expressão; falta de acesso à justiça; independência judicial; e a situação das pessoas privadas de liberdade. A CIDH destacou a oportunidade excepcional de reverter a polarização social e avançar para uma nova etapa de reconciliação. Além disso, encorajou a sociedade como um todo a redobrar seus esforços para gerar verdadeiros espaços de consenso que permitam trabalhar coletivamente no sentido da diversidade e facilitem a compreensão mútua.

A Comissão reconhece a abertura do Estado Plurinacional da Bolívia ao escrutínio internacional e agradece o convite para realizar a visita e reitera sua gratidão pelas facilidades logísticas, a assistência prestada e o respeito por sua liberdade de movimento e comunicação para a conclusão satisfatória da visita. Finalmente, estende um agradecimento especial às organizações da sociedade civil, ativistas, pessoas defensoras dos direitos humanos, pessoas privadas de liberdade, bem como a todas as vítimas que apresentaram seus relatórios, depoimentos e testemunhos.

A delegação da visita in loco estevo liderada pela Presidenta da CIDH, Comissária Margarette Macaulay e integrada pela Primeira Vicepresidente, Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, também relatora sobre os direitos dos Povos Indígenas; o Comissário Joel Hernández, relator para a Bolívia; a Comissária Julissa Mantilla, relatora sobre os direitos humanos das Mulheres e sobre Memória, Verdade e Justiça; assim como pelo Comissário Stuardo Ralón, relator sobre os direitos das Pessoas Privadas de Liberdade; a Secretária Executiva Tania Reneaum; a equipe da Secretaria Executiva, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, e a Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Soledad García Muñoz.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 059/23

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