Fórum de alto nível lança estratégia para uma justiça oportuna na CIDH

27 de junho de 2023

Washington, D.C. - Em cumprimento aos compromissos assumidos em seu Plano Estratégico 2023-2027, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) inicia o ciclo de eventos "Reflexões e experiências para uma justiça oportuna na CIDH". Esta iniciativa consiste em uma série de atividades centradas no estudo das experiências comparadas e das necessidades das pessoas usuárias do sistema, com o objetivo de realizar de modo mais eficiente o processamento de petições e casos nesse órgão e assim oferecer uma justiça mais oportuna.

O evento inaugural dessa estratégia será o Fórum de alto nível "Acesso à Justiça Interamericana na CIDH", a ser realizado no dia 21 de julho de 2023 às 9:00 AM (hora local) no Salão das Américas , situado no edifício principal da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, D.C.

Participarão do Fórum organismos internacionais, figuras destacadas da sociedade civil e da academia, bem como instâncias nacionais com experiência em temas de processamento de casos. A atividade está voltada a integrantes das missões permanentes dos Estados, sociedade civil, academia e público interessado em geral.

Como parte da estratégia para alcançar uma justiça oportuna e efetiva na CIDH, nos próximos meses serão realizadas outras atividades e eventos, que incluem painéis virtuais especializados, mesas de trabalho com especialistas e uma consulta pública aberta para coletar sugestões e contribuições que ajudem a melhorar o acesso à justiça na CIDH, com o fim de fomentar um processo transparente e contar com a participação ativa de diversos atores que atenda efetivamente às necessidades da região, com uma perspectiva contrastante. Todas essas informações serão divulgadas através do sítio web oficial e das redes sociais da CIDH.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 136/23

8:00 AM