CIDH anuncia visita de cooperação técnica e promoção para Santa Lúcia

27 de junho de 2023

Washington, D.C. – Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia uma visita de cooperação técnica e promoção para Santa Lúcia. A visita será realizada de 27 a 30 de junho de 2023, com o objetivo de fortalecer as relações da Comissão com o país, promover mecanismos de cooperação técnica e fornecer fortalecimento institucional em relação aos parâmetros de direitos humanos para atores estatais e não estatais.

A CIDH destaca a cooperação e a disposição do Estado de Santa Lúcia em receber essa visita.

A delegação será chefiada pela Comissária Margarette May Macaulay, Presidente da CIDH e Relatora para Santa Lúcia. A Comissária também é a Relatora para Pessoas Afrodescendentes e Pessoas Idosas. Ela será acompanhada por uma equipe de especialistas da Secretaria Executiva de várias áreas técnicas.

A CIDH realizará reuniões com autoridades e representantes do Estado, bem como com atores não estatais. A Comissão promoverá a cooperação técnica em questões prioritárias de direitos humanos. A agenda também inclui uma série de oficinas de capacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus mecanismos e seu uso estratégico. As oficinas são destinadas a representantes de instituições estatais, organizações da sociedade civil e outros atores relevantes.

A visita ocorre no âmbito das ações prioritárias da CIDH como parte de seu Plano Estratégico 2023-2027, em particular no que diz respeito ao Programa 17 sobre Atenção Prioritária ao Caribe. Assim, a estratégia visa: brindar cooperação técnica em questões institucionais e de políticas públicas com uma abordagem de direitos humanos; aprofundar a conscientização dos atores estatais sobre os problemas estruturais que dão origem às violações; aumentar a capacidade dos atores estatais e não estatais de promover e respeitar os direitos humanos; e fortalecer seu trabalho com as Instituições Nacionais de Direitos Humanos e organizações da sociedade civil.

Essa é a primeira visita de cooperação técnica da Comissão ao país. Em 2012, foi realizada uma visita promocional para o lançamento do relatório temático sobre os direitos das pessoas afrodescendentes.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 137/23

11:00 AM