A CIDH conclui visita de cooperação técnica e promoção a Santa Lúcia

14 de julho de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de cooperação técnica e promoção a Santa Lúcia no período entre 27 e 30 de junho de 2023.

A visita, liderada pela Presidenta Margarette May Macaulay, concentrou-se em fortalecer a colaboração da CIDH com atores estatais e não estatais, promover o fortalecimento institucional através da cooperação técnica e do desenvolvimento de capacidades sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus mecanismos, e a universalização dos instrumentos interamericanos. A Presidenta Macaulay expressou seu agradecimento ao Estado por facilitar a visita, pelo seu interesse no trabalho da CIDH e pela sua disposição em colaborar com o sistema interamericano. Além disso, destacou que em cada reunião a participação foi aberta e construtiva, o que comprovou o profundo interesse das pessoas participantes nas reuniões e nas oficinas de capacitação que foram realizadas para atores estatais e não estatais. Além de destacar que a visita se alinha ao Plano Estratégico 2023-2027 da CIDH, a Presidenta enfatizou o compromisso da CIDH em intensificar seu trabalho no Caribe e aumentar a cooperação técnica, o fortalecimento de capacidades e a promoção da ratificação das principais convenções interamericanas relacionadas com a discriminação, a discriminação racial, os direitos das pessoas com deficiência e dos direitos das pessoas idosas.

Como parte da agenda, foram realizadas reuniões com o poder executivo e o poder legislativo, assim como com atores não estatais da sociedade civil. A delegação se reuniu com o Primeiro-Ministro de Santa Lúcia, o Procurador Geral, o Ministro da Administração Pública, dos Assuntos Internos, do Trabalho e dos Assuntos de Gênero, funcionários de outros ministérios, o Presidente do Senado, o Presidente da Assembleia, o Diretor do Tribunal de Família, o Comissionado Parlamentário e o Comitê Nacional de Coordenação dos Direitos Humanos. A delegação também se reuniu com vários representantes de organizações da sociedade civil (OSC). Finalmente, foram realizadas oficinas de capacitação sobre o sistema interamericano de direitos humanos para os funcionários públicos e as OSC.

A Comissão agradece o Estado de Santa Lúcia pelo seu apoio logístico durante a visita e pelo seu compromisso em colaborar com o desenvolvimento de capacidades e a promoção dos parâmetros interamericanos de direitos humanos. A CIDH também agradece a todos os atores não estatais pela sua participação nas reuniões e oficinas de capacitação e por compartilhar informações valiosas com a Comissão. A CIDH dará seguimento a todos os temas revelados durante a visita através dos seus diversos mecanismos, com ênfase na cooperação técnica.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 156/23

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