A CIDH realizou visitas à Argentina, ao Paraguai e ao Uruguai sobre direitos das pessoas afrodescendentes

24 de julho de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou visitas de trabalho ao Uruguai, Paraguai e Argentina de 5 a 9 de junho, com o fim de promover os parâmetros interamericanos estabelecidos no relatório "Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais das pessoas afrodescendentes".

As visitas tiveram como objetivo fortalecer a colaboração entre a Comissão Interamericana e estes Estados no âmbito dos direitos das pessoas afrodescendentes e a eliminação da discriminação racial. A delegação foi liderada pela Presidenta Margarete May Macaulay, Relatora para os direitos das pessoas afrodescendentes e contra a discriminação racial, acompanhada por especialistas da Secretaria Executiva.

No Uruguai, foi realizado um diálogo de alto nível que contou com a participação de autoridades da Procuradoria Geral da Nação, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Saúde pública, do Ministério da Defesa Nacional, do Ministério do Interior, do Ministério do Trabalho, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Educação e Cultura, da Instituição Nacional de Direitos Humanos e Defensoria do Povo, do Instituto Nacional da Criança e do Adolescente, da Administração Nacional da Educação Pública, de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ECNUDH). A delegação também ofereceu capacitação para pessoas funcionárias sobre acesso à justiça das pessoas afrodescendentes. A delegação também se reuniu com organizações da sociedade civil afrodescendente.

Durante essa visita ao Uruguai, a Presidenta Macaulay, em sua qualidade de Relatora para os direitos das pessoas idosas, apresentou o informe "Direitos Humanos das Pessoas Idosas e Sistemas Nacionais de Proteção nas Américas" em coordenação com a Instituição Nacional de Direitos Humanos e Defensoria do Povo.

No Paraguai, a CIDH participou de diversos diálogos de alto nível, entre outros, com a Ministra da Defesa Pública, com o Vice-Ministro das Relações Exteriores; com o Coordenador Residente das Nações Unidas no Paraguai; com autoridades da Secretaria Nacional de Cultura, e com a representação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e ACNUDH. A delegação também ofereceu capacitação para pessoas funcionárias sobre acesso à justiça das pessoas afrodescendentes; a CIDH também participou de reuniões com organizações da sociedade civil.

Por sua vez, o diálogo de alto nível na Argentina incluiu o Secretário de Direitos Humanos da Nação, o Presidente da Comissão Nacional para os Refugiados (CONARE), e a Diretora do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI), bem como autoridades do Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto. A delegação também ofereceu capacitação sobre acesso à justiça das pessoas afrodescendentes para integrantes da Escola do Corpo de Advogados e Advogadas do Estado, pessoas funcionárias do Ministério Público e do Poder Judiciário. A CIDH também realizou encontros com organizações da sociedade civil.

Por ocasião da visita, a Presidenta Macaulay participou do relançamento da Comissão para o reconhecimento Histórico da comunidade Afro-argentina do INADI.

Durante as visitas, os Estados do Uruguai, do Paraguai e da Argentina reiteraram o compromisso de seguir cooperando com a CIDH na execução do seu mandato, em especial sobre a proteção efetiva dos direitos das pessoas afrodescendentes e a erradicação da discriminação racial. A Comissão Interamericana agradece os Estados a oportunidade de realizar essa visita de trabalho, e valoriza a assistência providenciada para a sua organização, assim como a abertura e o apoio das autoridades desde o mais alto nível. A CIDH também agradece as organizações da sociedade civil pelas informações compartilhadas.

A CIDH continuará com o monitoramento permanente da situação dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes no Uruguai, Paraguai e Argentina, e estará atenta a possíveis instâncias de cooperação com os Estados sobre a matéria, colocando sua assistência técnica à disposição para tal fim.

Essas visitas de trabalho foram realizadas no âmbito do apoio proporcionado pelo Fundo Espanhol para a OEA – Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 166/23

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