A CIDH instala espaço para analisar e refletir sobre uma justiça oportuna

15 de agosto de 2023

Washington, D.C. – O fórum de alto nível "Acesso à Justiça Interamericana", realizado no ultimo dia 21 de julho, no âmbito do 187° Período de Sessões, inaugura a série de espaços de análise, intercâmbio, debate e reflexão que tem como objetivo dar destaque a experiências, práticas e contribuições que ajudem a tornar mais eficiente o processo de petições e casos, e avançar rumo a uma justiça mais oportuna por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A abertura do fórum esteve a cargo da Presidenta da CIDH, Margarete May Macaulay, o Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, e a Secretária Executiva da CIDH, Tania Reneaum Panszi. Posteriormente, mais de 200 pessoas participantes de forma presencial e virtual assistiram a dois painéis: "Experiências comparadas para o acesso a uma justiça oportuna" e "Propiciando uma justiça oportuna para alcançar impactos estruturais". A Segunda Vice-Presidenta, Roberta Clarke e a Primeira Vice-Presidenta, Esmeralda Arosemena de Troitiño foram as moderadoras desses painéis.

"Ao compartilhar o conhecimento dos órgãos e tribunais internacionais e nacionais no processamento dos casos, a Comissão terá informações valiosas que nos permitirão implementar medidas para um processamento e tomada de decisões mais eficientes, assegurando o acesso oportuno à justiça interamericana para todas as vítimas de violações de direitos humanos", enfatizou a Presidenta Margarette May Macaulay.

Personalidades jurídicas relevantes de organismos nacionais e internacionais, da academia e da sociedade civil foram painelistas: José Martín e Pérez de Nanclares, juiz do Tribunal Geral da União Européia; Jacob Wit, juiz da Corte de Justiça do Caribe; Meritxell Regue Blasi, procurador da Câmara de Apelações da Corte Penal Internacional; Simeon Petrovski, assessor jurídico senior da Secretaria do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; Martha Lucía Zamor, diretora da Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado da Colômbia.

Também integraram os painéis, Jeffrey Apperson, vice-presidente de relações internacionais no National Center for State Courts; Oscar Parra Vera, magistrado da Jurisdição Especial para a Paz da Colômbia; Ibrahim Salama, chefe da Subdivisão de Tratados de Direitos Humanos do ACNUDH; Ana Lorena Delgadillo, integrante do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários; Carlos Ayala Corao, vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas e Angelita Baeyens, vice-presidenta de litígio e defesa Internacional do Robert F. Kennedy Human Rights.

O fórum está enquadrado nos compromissos fixados no Plano Estratégico 2023-2027, no qual se estabelece que a Comissão Interamericana trabalhará para reduzir progressivamente o atraso processual, para aumentar a proteção e a defesa de vítimas de violações de direitos humanos.

"Hoje, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos toma em suas mãos, com profunda responsabilidade e transparência, a revisão de critérios e procedimentos que permitam reduzir o atraso processual", destacou a Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi.

Com este fórum, se inaugura um ciclo de eventos com especialistas sobre os temas da tecnologia, aceleração no processamento de casos, desenvolvimento de jurisprudência e priorização, para mencionar alguns. O ciclo contará com painéis virtuais especializados, intercâmbios com especialistas de alto nível e um questionário aberto ao público em geral.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 182/23

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