Estados Unidos: a CIDH e a REDESCA expressam solidariedade com as vítimas dos incêndios florestais no Havaí

18 de agosto de 2023

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Relatoria Especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) expressam solidariedade com as vítimas dos devastadores incêndios florestais que estão afetando gravemente o estado do Havaí, nos Estados Unidos, e manifesta preocupação com a ocorrência desses eventos relacionados à mudança climática.

Nas últimas semanas, o estado do Havaí sofreu uma série de incêndios florestais devastadores, causados por condições climáticas extremamente secas e ventos fortes, resultando na morte de pelo menos 96 pessoas na ilha de Maui e em um número significativo de feridos. Esses incêndios também devastaram extensas áreas de terra, destruindo casas, infraestrutura e ecossistemas naturais valiosos.

Dada a magnitude do desastre, a Comissão e a REDESCA pedem às autoridades competentes que continuem a tomar as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e a integridade física das pessoas afetadas por esses incêndios, bem como para garantir atendimento médico e acesso a serviços básicos (especialmente água potável, saneamento, abrigo e alimentação) para as pessoas que foram deslocadas ou afetadas por essa tragédia.

A CIDH e a REDESCA também destacam o dever dos Estados de reduzir os riscos dos efeitos das emergências climáticas, como os incêndios florestais, a partir de uma perspectiva de direitos humanos, reconhecendo que esses eventos podem ter um impacto desproporcional sobre as comunidades mais vulneráveis. Além disso, reforçam que é fundamental e urgente que sejam tomadas ações para lidar com os efeitos de longo prazo dos incêndios e sua ligação com a crise climática, aplicando os parâmetros e as recomendações da Resolução 3/2021 sobre Emergência Climática: escopo das obrigações interamericanas de diereitos humanos.

A REDESCA é um escritório autônomo da CIDH, criado especialmente para fortalecer a promoção e a proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais nas Américas, liderando os esforços da Comissão nessa área.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

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