CIDH: Javier Palummo Lantes assume como Relator Especial

1 de setembro de 2023

Washington, D.C.- Javier Palummo Lantes assume como Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a partir de primeiro de setembro de 2023. A Ekeição de Palummo Lante foi anunciada no dia 21 de julho de 2023.

Palummo Lantes é de nacionalidade uruguaia, especialista em direitos humanos e vice-presidente do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU; foi diretor de pesquisa e gestão da informação do Instituto MERCOSUL de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Com duplo doutorado em direitos humanos e direito e ciências sociais, tem mais de 20 anos de experiência profissional em direitos humanos, gestão pública, políticas públicas para o desenvolvimento social e direitos das crianças e das mulheres; trabalhou no meio acadêmico, na sociedade civil, no governo e em organizações internacionais.

Vale lembrar que o processo de seleção desta Relatoria Especial foi regido pelo artigo 15 do Regulamento da CIDH, os critérios estabelecidos no edital de convocação publicado em 18 de fevereiro e as regras e regulamentos da OEA. Levou em conta, especialmente, a paridade de gênero e a representação das diferentes regiões das Américas, sendo o resultado de um processo amplo, aberto, transparente e participativo.

O novo relator é o segundo a ocupar o cargo desde sua criação em 2014.

A CIDH aproveita esta oportunidade para agradecer a Soledad García Muñoz por seu trabalho durante seus dois mandatos como primeira Relatora Especial e reconhece seu importante trabalho na construção da REDESCA ao longo desses anos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 210/23

12:50 PM