A CIDH renova o mandato do Relator Especial Pedro Vaca

8 de setembro de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu renovar o mandato do Relator Especial sobre Liberdade de Expressão (RELE), Pedro Vaca Villarreal, por mais um período - até 31 de outubro de 2026 – e enviou seu nome ao Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que expressou seu acordo com a renovação.

A CIDH agradece a Pedro Vaca pelos trabalhos realizados, que permitiram seguir consolidando a Relatoria Especial nos temas do seu mandato e sua disposição para aceitar o segundo mandato, conforme os procedimentos estabelecidos no artigo 15 do Regulamento da Comissão e nas normativas aplicáveis da OEA.

O primeiro mandato de Pedro Vaca começou em outubro de 2020, após ter sido eleito no âmbito de uma convocatória pública. É advogado com mestrado em direito e conta com mais de 15 anos de experiência profissional no âmbito do direito à liberdade de expressão em organizações da sociedade civil e em organismos multilaterais. Atuou como docente da Universidade dos Andes e do Rosario e foi consultor especialista em temas de liberdade de expressão, internet e direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 214/23

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