A CIDH convoca partes interessadas a participar das audiências públicas temáticas do 188º período de sessões

28 de setembro de 2023

Washington, D.C., - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida organizações da sociedade civil, instituições, Estados e pessoas interessadas a se inscreverem para participar das audiências públicas ex officio que serão realizadas presencial e virtualmente durante o 188º Período de Sessões, de 30 de outubro a 10 de novembro de 2023, em Washington D.C.

Essas audiências abordarão os seguintes tópicos:

1. Jamaica: Direitos das pessoas privadas de liberdade.

A audiência temática de país será realizada na quinta-feira, 9 de novembro de 2023, das 10h30 às 12h00 (EST), com o objetivo de obter informações sobre a situação dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e das pessoas detidas com problemas de saúde mental na Jamaica.

2. Peru: Acompanhamento das recomendações do Relatório de País 2023 no contexto de protestos sociais.

Essa audiência temática de país será realizada na sexta-feira, 10 de novembro de 2023, das 8h30 às 10h (EST), com o objetivo de receber informações e identificar os avanços e desafios na implementação das recomendações emitidas pela CIDH no relatório de país em 2023, sobre "Situação dos direitos humanos no Peru, no contexto de protestos sociais".

Para participar de qualquer uma das duas audiências públicas mencionadas neste comunicado à imprensa, é necessário se inscrever por meio do sistema eletrônico (disponível em espanhol e inglês) até 6 de outubro de 2023, às 23:59 horas (EST). De acordo com o artigo 66 do Regulamento da CIDH, as partes interessadas devem fornecer seus dados de identificação e fundamentar sua participação.

A Comissão Interamericana notificará oportunamente a lista de organizações, instituições e pessoas convocadas para falar em cada audiência. Além disso, aqueles que não forem convocados são convidados a apresentar documentação escrita e informações que considerem relevantes para os tópicos das audiências.

As audiências públicas serão conduzidas de maneira híbrida, por meio de participação presencial em Washington D.C. e na plataforma Zoom. Serão fornecidos serviços de interpretação em espanhol/inglês e inglês/espanhol, e as sessões serão gravadas para os fins estabelecidos nas regras de procedimento.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 227/23

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