A CIDH celebra o quinto diálogo com Instituições Nacionais de Direitos Humanos da região

7 de outubro de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou o quinto diálogo com as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) signatárias da Declaração de Compromisso de Cooperação Técnica com a Comissão. O evento, realizado em 6 de outubro na cidade de Barranquilla, Colômbia, teve como objetivo trocar informações sobre os avanços e desafios na promoção e defesa dos direitos humanos, bem como fortalecer e identificar ações de cooperação.

O diálogo foi conduzido pela Comissária Julissa Mantilla Falcón, Relatora sobre Direitos da Mulher e sobre Memória, Verdade e Justiça, e pelo Comissário José Luis Caballero Ochoa, Relator sobre Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Operadores da Justiça e sobre Mobilidade Humana. Participaram dessa atividade representantes das INDHs da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Peru e Uruguai.

Com base na experiência de cada instituição, foi realizado um intercâmbio de boas práticas, desafios e oportunidades de ação interinstitucional com a CIDH. Em blocos temáticos, os participantes abordaram o papel das INDHs no fortalecimento das instituições democráticas e de direitos humanos. Abordaram também os mecanismos de prevenção com políticas públicas para proteger os direitos humanos em um estágio inicial.

Em conformidade com o Plano Estratégico 2023-2027, a CIDH pretende fortalecer os laços com as instituições nacionais a fim de melhorar os canais de informação e comunicação. Nesse contexto, a Declaração de Compromisso de Cooperação Técnica e a criação do Mecanismo de Pontos de Contato entre a Comissão e as Instituições Nacionais, assinada em 2018 e subscrita até o momento por doze INDHs, estabelecem as bases para o trabalho conjunto na região.

A CIDH destaca a importância de continuar articulando espaços para promover a cooperação com as INDHs e fortalecer seu vínculo com a Comissão. Também reconhece a importância de garantir as condições institucionais necessárias para reafirmar a independência e a autonomia que caracterizam esses órgãos, de acordo com os Princípios de Paris, para que possam realizar seu trabalho de forma eficaz.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 247/23

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