CIDH recebe pedidos de audiências públicas para o 191º Período de Sessões

30 de julho de 2024

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 191º Período Ordinário de Sessões de 4 a 15 de novembro. As audiências públicas serão realizadas de 11 a 15 de novembro, presencialmente, em Washington, D.C.

A partir de 30 de julho de 2024, poderão ser apresentados pedidos de audiências públicas relativas a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) através do sistema eletrônico disponível nos quatro idiomas oficiais: espanhol, inglês, português e francês. O sistema estará aberto até o dia 20 de agosto às 23h59 (EST), horário de Washington, D.C.

As decisões sobre os pedidos aprovados serão comunicadas até um mês antes das audiências, e o calendário de audiências será publicado em www.CIDH.org até dez dias antes do início do 191º Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

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