A CIDH conclui cooperação técnica e visita promocional à República do Suriname

17 de fevereiro de 2023

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Washington,D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) conclui sua primeira cooperação técnica e visita promocional ao Suriname, realizada de 6 a 8 de fevereiro de 2023. A visita se alinha ao Plano Estratégico 2023-2027 da CIDH, que tem como prioridade a colaboração com os países caribenhos. O principal resultado da visita foi o aumento da colaboração com o Estado e com atores não-estatais, promovendo o fortalecimento institucional através da cooperação técnica e do desenvolvimento de capacidades no sistema Interamericano de Direitos Humanos e a universalização dos instrumentos interamericanos.

A delegação foi liderada pelo Comissionado Stuardo Ralón, Primeiro Vice-Presidente e Relator para o Suriname, e a Comissionada Margarette May Macaulay, Segunda Vice-Presidente e Relatora para os Direitos das Pessoas Idosas e para os Direitos da População Afrodescendente e contra a Discriminação Racial. Eles foram acompanhados por uma equipe de especialistas em direitos humanos da Secretaria Executiva.

O Comissionado Ralón expressou seu apreço pelo convite do Estado para conduzir a cooperação técnica e a visita de treinamento, o que demonstra o compromisso do governo com uma colaboração mais próxima com o sistema Interamericano de proteção e o seu interesse no trabalho da CIDH para garantir os direitos humanos no país. A Comissionada Macaulay destacou o compromisso da CIDH em implementar seu Plano Estratégico 2023-2027 para intensificar seu trabalho no Caribe, e explicitou sua intenção em aumentar a colaboração com o Estado e com atores não-estatais, em especial nas áreas de cooperação técnica, desenvolvimento de capacidades, e promoção da ratificação das principais convenções interamericanas relevantes para a discriminação, a discriminação racial, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos das pessoas idosas.

Ocorreram encontros com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como com atores não-estatais da sociedade civil, da academia, da Ordem dos Advogados, e com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A delegação se encontrou com o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro da Justiça e a Polícia e a sua Secretaria de Direitos Humanos, a Assembleia Nacional, o Tribunal Superior de Justiça, a Corte Constitucional, a Secretaria de Assuntos de Gênero e o Departamento da Juventude. Os Delegados também se reuniram com 25 representantes da sociedade civil, incluindo a Universidade Anton de Kom, a Ordem dos Advogados, e advogados de direitos humanos. Foram realizados workshops de treinamento sobre o sistema interamericano para a equipe e os representantes das instituições e organizações acima mencionadas. A Comissão valoriza profundamente o entusiasmo demonstrado pelos Ministros do Governo durante nossos encontros e por outros participantes estatais e não-estatais durante as sessões de treinamento.

A Comissão agradece o Estado da República do Suriname pelo seu apoio logístico durante a visita e pelo seu compromisso em estabelecer um plano de trabalho. A CIDH também agradece a todos os atores não estatais e à OIM pela participação e diálogo e por compartilharem valiosas informações.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 023/23

9:30 AM