A CIDH expressa sua solidariedade às vítimas do incêndio no dormitório de Mahdia, Guiana

26 de maio de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) se solidariza pelas mortes de ao menos 19 pessoas no dormitório feminino da Escola Secundária de Mahdia, em Mahdia, Região Ocho, Guiana. A Comissão estende suas condolências às famílias das vítimas, deseja pronta recuperação aos sobreviventes, e se mantém disponível para oferecer qualquer ajuda ao Governo da Guiana, de acordo com o seu mandato.

Segundo as informações disponíveis, o trágico incidente resultou na morte de 18 estudantes mulheres, entre 12 e 17 anos, e também de um menino de 5 anos. Entre as vítimas estavam meninas de comunidades indígenas. Atualmente, várias estudantes continuam recebendo assistência médica no Hospital Público de Georgetown. A Comissão observa que as investigações preliminares indicam que o incêndio foi provocado intencionalmente.

A Comissão saúda o compromisso do Estado em providenciar apoio integral aos sobreviventes e às famílias das vítimas. Ademais, enfatiza a importância de se realizar uma investigação exaustiva para esclarecer as circunstâncias que cercam esse trágico incidente e responsabilizar os culpados. Também é crucial estabelecer mecanismos de reparação para garantir justiça às vítimas.

A CIDH está plenamente comprometida em providenciar qualquer assistência técnica necessária ao Estado de acordo com os parâmetros interamericanos na matéria da infância, em especial no que toca à necessária supervisão das instituições que albergam crianças e adolescentes. Nesse sentido, destaca também que a capacitação adequada do pessoal para a prevenção de riscos e perante emergências deve ser uma prioridade nessas instalações.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 098/23

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