A CIDH recebe solicitações de audiências públicas para o 189° Período de Sessões

13 de novembro de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 189° Período Ordinário de Sessões de 26 de fevereiro a 7 de março, no qual serão realizadas audiências públicas de maneira presencial com possibilidade de participação virtual de 26 de fevereiro a 1 de março em Washington D.C.

Desde o dia 13 de novembro de 2023 são recebidas solicitações de audiências públicas relativas a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio do sistema eletrônico disponível para este fim nos quatro idiomas oficiais: espanhol, inglês, português e francês. O sistema estará aberto até o dia 3 de dezembro às 23:59 (EST), hora de Washington, D.C.

As decisões a respeito das solicitações aprovadas serão comunicadas até um mês antes das audiências e o calendário de audiências será publicado em até dez dias antes do início do 189° Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 264/23

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