Relator

Soledad García Muñoz

2017 - 2023

Advogada feminista, com ampla experiência em litígios nacionais e internacionais. É diplomada em Estudos Avançados em Direitos Humanos pela Universidade Carlos III de Madri, com Suficiência em Pesquisa obtida no Programa de Doutorado da mesma universidade. Professora em várias universidades e centros de estudo, elaborou e ministrou o curso Gênero, Direitos da Mulher e Diversidade Sexual no Mestrado em Direitos Humanos da UNLP (Argentina), na Universidade Rafael Landívar (Guatemala) e no Diploma em Gênero e Políticas Públicas da FLACSO Uruguai. Com inúmeras publicações sobre seus temas especializados, destacam-se seus esforços de pesquisa sobre a comparação dos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos, bem como sobre questões de gênero e direitos das mulheres. Vale a pena mencionar sua participação na elaboração dos "Princípios de Montreal sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Mulher", ou o livro "Human Rights in the Population and Development Agenda. Conceptual and legal links, standards of application" (IIDH-UNFPA). Ela foi presidente da Anistia Internacional Argentina, vice-presidente do Comitê Executivo Internacional da AI e presidente do Grupo de Trabalho sobre Gênero e Diversidade. Nessas funções, liderou a adoção de políticas sobre aborto e direitos sexuais e reprodutivos, bem como as estratégias de gênero e diversidade da organização. Ela também foi membro da Comissão de Especialistas em Juventude e Direitos Humanos da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ). Ela também trabalhou como consultora para organizações nacionais e internacionais de prestígio e think tanks, incluindo várias agências da ONU. Liderou o projeto CEDAW-Argentina do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, que contribuiu decisivamente para a ratificação do Protocolo Facultativo à CEDAW pela Argentina, no âmbito de um amplo processo educacional e de defesa de direitos no país. De 2009 até sua incorporação à CIDH, ela foi responsável pelo Escritório Regional para a América do Sul do IIDH, com sede em Montevidéu, Uruguai. Como primeira representante regional do Instituto, gerenciou inúmeros projetos de promoção e educação em direitos humanos nos países e instituições do Mercosul. Desde setembro de 2017, assumiu o cargo de Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), após ser eleita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no âmbito de um processo público interamericano. Ela é a primeira pessoa a cumprir esse mandato da CIDH.