Questionários
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio de sua Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), elaborará seu Plano de Trabalho para o período de 2024 a 2026.
O objetivo deste Plano de Trabalho é institucionalizar eixos e prioridades de atuação da REDESCA para o período de 2024 a 2026. Para sua elaboração, será realizado um diagnóstico situacional e serão definidos objetivos e expectativas sobre o papel da Relatoria, a fim de identificar as inovações necessárias que a REDESCA requer para continuar respondendo aos desafios relacionados aos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) nas Américas. Este processo está alinhado com as diretrizes do Plano Estratégico 2023-2027 da CIDH, seguindo também a Agenda 2030 e os mandatos da Assembleia Geral da OEA relacionados aos DESCA. Essa orientação permite que a Relatoria Especial fortaleça a sinergia entre os diversos mandatos, funções e mecanismos da CIDH, com o objetivo de promover e salvaguardar eficazmente os DESCA nas Américas.
Nesse contexto, a REDESCA convida os Estados membros da OEA, organizações civis, instituições acadêmicas, entidades internacionais de direitos humanos e demais interessados a enviar informações por meio do questionário online, cujas respostas serão fundamentais para estruturar nossas iniciativas e objetivos futuros.
Prazo para responder: 4 de fevereiro de 2024, até às 23.59 GMT-5 (O prazo foi prorrogado até 11 de fevereiro às 23h59min GMT-5)
Enviar respostas para: [email protected], incluindo no assunto do e-mail: "Questionário de Consulta Online Plano de Trabalho REDESCA".