6ª Edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL anunciam a convocação da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos que, pela quarta vez, realizam em conjunto.

O Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos é um espaço de formação integral, destinado a funcionários e funcionárias do setor público, responsáveis pelo desenho, direção, execução e avaliação de políticas públicas, integrantes de organizações e movimentos sociais, acadêmicos e acadêmicas dos Estados membros do MERCOSUL e da OEA.

Esta iniciativa faz parte do acordo de cooperação firmado entre as duas organizações e é resultado da convergência do trabalho de ambas as organizações. De um lado, o IPPDH e sua Escola Internacional, cujo objetivo principal é a formação integral de servidores e funcionários públicos no campo dos direitos humanos. E, de outro lado, a CIDH, que de acordo com seu mandato, realiza atividades de formação e capacitação destinadas a fortalecer as capacidades nacionais para a implementação dos estândares interamericanos de direitos humanos.

A partir de uma perspectiva que reconhece os avanços e os desafios da região, o curso oferece uma aproximação às experiências e desafios que a implementação do enfoque dos direitos humanos acarreta para as instituições estatais. Esta instância de formação combinará a formação teórica e prática no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, das ciências sociais e da administração pública, com a apresentação de experiências práticas de alto impacto para a garantia de direitos, implementadas pelos Estados da região nos últimos anos.

O curso será oferecido na modalidade mista, com uma primeira fase virtual, de 7 módulos, que terá início no mês de fevereiro de 2023. A segunda fase, de caráter presencial, será realizada na cidade de Buenos Aires (Argentina), no mês de maio. Deste modo, os participantes terão aulas ministradas por especialistas nos diversos temas abordados durante o desenvolvimento do curso e deverão apresentar seus trabalhos finais. Ambas as fases são obrigatórias.

As pessoas interessadas poderão participar, paralelamente, de um workshop opcional intensivo em modalidade virtual sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus mecanismos.

Assim como nas edições anteriores, serão selecionadas 100 pessoas.

Cronograma:

  • Candidaturas: de 14 a 30 de novembro de 2022.
  • Publicação da lista de pessoas selecionadas: 20 de janeiro de 2023.
  • Primeira fase: de 14 de fevereiro a 25 de abril de 2023.
  • Especialização sobre o SIDH (opcional): março de 2023.
  • Segunda fase (semana de encerramento): maio de 2023.