CIDH
Informes de Inadmissibilidade
Os relatórios de inadmissibilidade são aprovados se uma não petição atender aos requisitos de admissibilidade estabelecidos nos artigos 46 e 47 da Convenção Americana de Direitos Humanos, de acordo com o procedimento estabelecido nos artigos 30 a 36 do Regulamento da Comissão. No caso de um Relatório de Inadmissibilidade ser aprovado, o processamento dessa petição termina naquele momento.
Argentina
- Relatório No. 39/09 (espanhol), Petição 717-00, Tomás Eduardo Jiménez Villada
relatórios: 1
Brasil
- Relatório No. 134/09, Petição 1133-04 y 115-05, Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e pensionistas - UNAFISCO, CONAMP e outros
- Relatório No. 133/09, Petição 989-04, Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e pensionistas - Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
- Relatório No. 132/09, Petição 644-05, Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e pensionistas - MOSAP e outros
- Relatório No. 119/09, Petição 398-04, Edson Prado
- Relatório No. 118/09, Petição 397-04, Nelson Aparecido Trindade
- Relatório No. 63/09, Petição 544-03, Alberto Néstor Vizental
relatórios: 6
Chile
- Relatório No. 40/09 (espanhol), Petição 442-05, Laura Carmen Mancilla Saldivia
relatórios: 1
Ecuador
- Relatório No. 106/09 (espanhol), Caso 12.323, Jorge Portilla Ponce
relatórios: 1
Guatemala
- Relatório No. 41/09 (espanhol), Petição 459-03, Roberto Villeda Arguedas y otros
relatórios: 1
Perú
- Relatório No. 135/09 (espanhol), Petição 291-05, Jaime Salinas Sedó y otros
- Relatório No. 45/09 (espanhol), Caso 12.079, María Mercedes Zapata Parra
- Relatório No. 44/09 (espanhol), Caso 12.161, Ciro Abdías Bodero Arellano
- Relatório No. 43/09 (espanhol), Petição 1166-2004, Jorge Rafael Valdivia Ruiz
- Relatório No. 42/09 (espanhol), Petição 443-03, David José Ríos Martínez
relatórios: 5
