A introdução detalha a estrutura do Relatório Anual e apresenta um resumo dos progressos realizados em 2022 pela Comissão, bem como o status e o progresso da ratificação e assinatura dos instrumentos do Sistema Interamericano.
O Capítulo I apresenta o desenvolvimento do plano estratégico 2023-2027 ; as sessões realizadas em 2022; as resoluções adotadas; os comunicados de imprensa publicados durante o ano; e detalha a relação da CIDH com os órgãos políticos da OEA, e as atividades de acompanhamento sobre recomendações e impacto.
O Capítulo II reflete o trabalho realizado pela CIDH através de seu sistema de petições, casos, medidas cautelares, assim como seu trabalho perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte da CIDH).
O Capítulo III inclui as atividades das 11 relatorias temáticas e nacionais; as visitas de trabalho realizadas; os relatórios adotados; e as atividades de defesa e treinamento.
Capítulo IV. A apresenta um resumo da situação regional dos direitos humanos e detalha a situação dos direitos humanos por país nas seguintes áreas transversais: instituições democráticas, instituições de direitos humanos, independência judicial e acesso à justiça, segurança do cidadão, igualdade de gênero e diversidade e interculturalidade.
Capítulo IV. B - Cuba, detalha o monitoramento da Comissão sobre a situação dos direitos humanos na ilha, e a não observância dos elementos essenciais da democracia representativa e suas instituições; bem como a falta de disposições para garantir a separação de poderes, e a ausência de condições que forneçam garantias de independência judicial.
Capítulo IV. B - Nicarágua, inclui o monitoramento da CIDH da grave crise de direitos humanos enfrentada pelo país, no contexto da ruptura da ordem constitucional e democrática; bem como a intensificação de uma nova estratégia repressiva visando a cooptação e o controle total do espaço cívico, a fim de silenciar todas as vozes críticas, anular dissidências ou oposição política e restringir a participação da população em assuntos de interesse público e social.
Capítulo IV. B - Venezuela, apresenta o monitoramento da Comissão sobre a grave crise dos direitos humanos no país, decorrente da ausência do Estado de Direito; e documenta o enfraquecimento progressivo das instituições democráticas e a deterioração da situação dos direitos humanos.
Capítulo IV. B - Guatemala, estabelece o monitoramento da CIDH sobre a situação dos direitos humanos no país e enfatiza os graves reveses na luta contra a impunidade e a corrupção nos últimos anos, e a intensificação da perseguição judicial e da criminalização dos operadores de justiça.
O capítulo V - Brasil, apresenta o seguimento das recomendações feitas no relatório "Situação dos Direitos Humanos no Brasil", resultado da visita ao país em novembro de 2018; com ênfase em questões como desigualdade estrutural, segurança do cidadão, impunidade, instituições democráticas, instituições de direitos humanos e liberdade de expressão.
O capítulo V - El Salvador , apresenta o seguimento das recomendações feitas no relatório "Situação dos Direitos Humanos em El Salvador", aprovado pela CIDH em 14 de outubro de 2021; com ênfase nos problemas estruturais que afetam o país e que estão pendentes desde o conflito armado, como a ausência de segurança cidadã, os altos níveis de violência e o impacto das políticas de mão pesada sobre os direitos humanos da população; bem como a falta de garantia dos direitos de acesso à justiça, à verdade e à memória das vítimas do conflito armado.
O capítulo V - Honduras, apresenta o seguimento das recomendações emitidas no relatório "Situação dos Direitos Humanos em Honduras", aprovado em 27 de agosto de 2019; que aborda questões como o conflito pós-eleitoral, a segurança do cidadão, a administração da justiça, a liberdade de expressão, a situação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
O capítulo V - México, apresenta o seguimento das recomendações emitidas no relatório "Situação dos Direitos Humanos no México ", aprovado em 31 de dezembro de 2015, que aborda questões de insegurança e militarização do cidadão, desaparecimentos, tortura, acesso à justiça e impunidade, e a situação da liberdade de expressão.
O capítulo 6 detalha a estrutura e o pessoal da Comissão; recursos financeiros e execução do orçamento; planejamento, mobilização de recursos e gestão de projetos; e desenvolvimentos tecnológicos implementados em 2022.
OEA/Ser.L/V/II.
Doc. 50 rev. 1
1 abril 2023
Original: Espanhol