Liberdade de Expressão

Bolsa CIDH - “Liberdade de Expressão Orlando Sierra”

Quem foi Orlando Sierra?

Orlando Sierra
Orlando Sierra

“A tentativa de silenciar os meios de comunicação é um ato duplamente terrorista, porque significa infundir, ao medo, o silêncio. Já estamos enfrentando uma guerra de armas; por que também temos que suportar uma batalha de silêncios?”

Orlando Sierra, horas antes de seu assassinato.

Sobre a Bolsa

Lugar: Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Endereço:
1889 F Street, N.W., Washington, D.C., Estados Unidos da América

Modalidade: Presencial

Datas de inscrição: De 20 de dezembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024 (23h59 GMT-5)

Data de início: 15 de fevereiro de 2024 (provisoriamente)

Duração: 10 meses


Objetivos:

O programa Orlando Sierra Fellowship permite que um jovem profissional participe do mandato do Escritório do Relator Especial para a Liberdade de Expressão sob a supervisão do Relator Especial. O bolsista será designado para as atividades de monitoramento realizadas pelo Escritório do Relator Especial sobre a situação da liberdade de expressão no hemisfério. A longo prazo, a bolsa busca fortalecer a capacidade da sociedade civil de monitorar o direito à liberdade de expressão e o uso de mecanismos do sistema interamericano para a proteção dos direitos humanos.

Para o grupo de 2024, a Relatoria dará prioridade a profissionais com interesse demonstrado no Caribe, a fim de melhorar o monitoramento da situação da liberdade de expressão nessa região.


Visão geral do Relatoria Especial:

O Escritório do Relator Especial para a Liberdade de Expressão foi criado em outubro de 1997 como um escritório permanente com independência funcional e estrutura operacional própria, com o objetivo de estimular a defesa, a garantia e a promoção da liberdade de expressão e informação no hemisfério. Em março de 1998, suas características e funções foram definidas em termos gerais e um fundo de assistência financeira voluntária foi criado para sua operação.


Requisitos:

 

  • Ser cidadão ou residente permanente de um estado membro da OEA.

  • Ser proficiente em espanhol e inglês (obrigatório) e demonstrar um nível básico de francês (desejável).

  • Demonstrar motivação profissional no campo dos direitos humanos com ênfase especial no Caribe, concentrando-se no direito à liberdade de expressão e acesso à informação.

  • Atender a um dos seguintes critérios:

    • Profissional com diploma em jornalismo, direito, filosofia e literatura, ciência política, ciências sociais ou áreas afins, de uma universidade oficialmente credenciada.

    • (3) três anos de prática profissional de jornalismo.

    • (6) seis meses de experiência em questões relacionadas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

  • Será dado valor especial a:

    • Conhecimento e experiência em questões de direitos humanos e população em condição de vulnerabilidade;

    • Conhecimento e experiência na elaboração de pesquisas ou análises acadêmicas e/ou jornalísticas diretamente relacionadas à liberdade de expressão;

    • Trabalho anterior com ONGs que defendem a liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão;

    • Além dos idiomas obrigatórios e desejáveis, será valorizado o conhecimento de outros idiomas oficiais da OEA (espanhol, inglês, francês e português).


Documentos requeridos:

Para que sua inscrição seja considerada, você deve enviar todos os requisitos a seguir:

  • Preencher o formulário de inscrição e anexar os seguintes documentos obrigatórios:
  • Uma (1) carta de apresentação.
  • Duas (2) cartas de recomendação (é preferível que pelo menos uma seja de uma ONG de liberdade de expressão ou de direitos humanos em geral).
  • Currículo atualizado.
  • Certificados que atestem o conhecimento do segundo e terceiro idiomas.
  • Para advogados: cópia do diploma de direito e das qualificações obtidas e comprovante de registro como advogado perante os tribunais ou o órgão profissional correspondente.
  • Para profissionais de outras disciplinas acadêmicas relacionadas a esta chamada: cópia dos diplomas e qualificações obtidas ou certificação de experiência profissional.
  • Desenvolver um trabalho escrito de até (3) três páginas, de acordo com o seguinte:
    • Descreva dois eventos que ocorreram em seu país ou em outro país das Américas em 2022/2023 com um impacto ou possível impacto no exercício do direito à liberdade de expressão. O trabalho escrito deve ser apresentado metade em inglês e metade em espanhol, usando qualquer formato. Caso não possa fazê-lo, explique os motivos.
    • Os fatos devem ser escritos em um estilo narrativo descritivo, incluindo todos os dados necessários para entender o caso de maneira precisa, concisa e completa. Pelo menos duas fontes completamente independentes devem ser usadas para relatar o caso, de acordo com os exemplos que podem ser encontrados no Capítulo II do Relatório Anual de 2022 do Escritório do Relator Especial.
    • Em pelo menos um dos casos, inclua um parágrafo final avaliando a situação à luz dos padrões desenvolvidos pelo Sistema Interamericano sobre liberdade de expressão e acesso à informação pública.

Benefícios:

  • Remuneração: A bolsa oferece uma ajuda de custo de US$ 3.200 por mês.
  • Modalidade: Presencial
  • A CIDH/Relator Especial para a Liberdade de Expressão concederá um certificado de participação no Programa de Bolsas aos bolsistas que concluírem satisfatoriamente todo o período da bolsa.

Responsabilidades dos candidatos selecionados:

  • Uma vez selecionado, o candidato deve aceitar formalmente a bolsa por escrito, confirmando com o Escritório do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sua disponibilidade para concluir a bolsa durante o período especificado.
  • Caso um candidato aceite uma bolsa, mas não possa concluí-la, por qualquer motivo, deverá informar imediatamente o Escritório do Relator Especial da CIDH para que seja decidido o curso de ação.
  • Se o candidato se demitir, cancelar ou encerrar a bolsa após o início do programa sem fornecer motivos e evidências suficientes ao Escritório do Relator Especial para a Liberdade de Expressão, ele deverá reembolsar integralmente o Escritório por todos os custos incorridos em seu nome.

 

Apresentação de solicitações de Bolsas:

A inscrição para a bolsa e os documentos exigidos devem ser enviados exclusivamente pelo link indicado no primeiro parágrafo da seção "Documentos exigidos" desta página.

As inscrições enviadas por outros canais não serão aceitas.

 

AVISO: Esta bolsa está disponível graças à contribuição da Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional - ASDI/SIDA e o Governo da Suiça, no marco de execução do Projeto “Liberdade de Expressão nas Américas”.