Liberdade de Expressão
Comunicado de Imprensa 183/08
COMUNICADO DE IMPRENSA
Nº 183/08
RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOLICITA UMA INVESTIGAÇÃO EXAUSTIVA SOBRE O ASSASSINATO DE JORNALISTA NO BRASIL
Washington, D.C., 11 de janeiro de 2008 - A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicita uma investigação exaustiva sobre o assassinato de Walter Lessa de Oliveira, jornalista que trabalhava como cinegrafista da TV Assembléia, canal da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. A Relatoria Especial insta as autoridades brasileiras a investigarem este crime de maneira rápida e eficaz para que os responsáveis sejam devidamente sancionados e se determine se o homicídio esteve relacionado com o exercício da atividade jornalística.
Segundo informações recebidas pela Relatoria Especial, Lessa de Oliveira foi assassinado a tiros no dia 5 de janeiro de 2008 na cidade de Maceió, Estado de Alagoas. Oliveira, ex diretor do Sindicato de Jornalistas do Estado de Alagoas, esperava um ônibus na periferia de Maceió quando foi baleado com quatro tiros na cabeça. A polícia afirmou à imprensa local que um suspeito do crime é um traficante de drogas que Oliveira teria filmado, mais também considera a possibilidade de um latrocínio.
O Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Ignácio J. Álvarez, manifestou: "Instamos as autoridades brasileiras a atuar com a maior diligência possível a fim de investigar o sucedido e julgar aos responsáveis".
O Princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH estabelece que "o assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas."