CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH anuncia finalistas para o cargo de Relator/a Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
23 de maio de 2017
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Buenos Aires – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) analisou as candidaturas recebidas para o cargo de Relator/a Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), no marco da convocatória a concurso publicada no dia 16 de fevereiro de 2017. O/A Relator/a Especial DESCA será o/a responsável por apoiar a CIDH no cumprimento do seu mandato de promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais nas Américas.
A CIDH selecionou cinco pessoas finalistas. Seus nomes, em ordem alfabética por sobrenome são: Ligia Bolívar Osuna, da Venezuela; Ana María Díaz, da Colombia; Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, do Brasil; Soledad García Muñoz, da Argentina; Oscar Javier Parra Vera, da Colombia. Os seus currículos foram publicados nesta página web do site da CIDH.
O processo através do qual a Comissão seleciona o Relator Especial para Direitos Econômicos, Sociais, culturais e Ambientais está regido pelas normas regulamentadoras pertinentes. Com a publicação dos nomes das pessoas finalistas, abre-se um processo de consulta pública. Os Estados Membros, as organizações da sociedade civil, membros da academia e outras pessoas ou organizações interessadas podem enviar suas observações sobre as candidaturas até o dia 15 de junho de 2017, inclusive. A CIDH recebe as observações através deste sistema até a meia-noite do dia 15 de junho de 2017, horário de Washington, D.C.
A Comissão espera completar o processo de seleção em julho de 2017, no marco do 163 Período de Sessões, que acontecerá em Lima, Peru. Contempla-se que a pessoa designada assuma o cargo de Relator/a Especial DESCA no dia 15 de agosto de 2017. Em concordância com o artigo 15 do Regulamento da CIDH, o/a Relator/a é designado por um período de três anos, renovável por mais um período, a não ser que o mandato da relatoria conclua antes de que o primeiro período do/a relator/a finalize.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 065/17