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CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH convoca para participar em consulta pública sobre a Unidade Temática Memória, Verdade e Justiça
27 de setembro de 2017
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convoca organizações da sociedade civil, Estados e demais usuários do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a participar em consulta pública sobre a Unidade Temática Memória, Verdade e Justiça, que será realizada no dia 21 de outubro de 2017, em Montevidéu, Uruguai.
O objetivo principal da consulta é receber sugestões sobre as linhas prioritárias de ação visando elaborar o plano de trabalho da Unidade Temática para o período 2018-2019. A metodologia e o programa da consulta estão disponíveis neste link. As pessoas interessadas em participar deverão se inscrever no evento previamente até o dia 14 de outubro de 2017, enviando um e-mail para [email protected] com seu nome e a instituição que representam.
A partir de uma mesa inicial de diagnóstico da região, as pessoas participantes se dividirão em quatro grupos temáticos de trabalho: (a) Memória e Verdade, Arquivos em matéria de direitos humanos, Espaços de memória e memorializaçãoç (b) Reparação Integral: reparação econômica, psicológica, simbólica e coletiva; (c) Desaparições Forçadas; (d) Justiça, Crimes de Lesa Humanidade e Estratégias para a Luta contra a Impunidade, Políticas de Não Repetição. As sugestões de cada grupo de trabalho serão apresentadas a todos os participantes em um debate final, que sistematizará o conjunto de propostas.
A consulta pública dá continuidade ao processo participativo de construção do Plano Estratégico CIDH 2017-2021, com o desafio de aprofundar o debate sobre o plano de trabalho da Unidade Temática no seu período inicial e promover ações efetivas, relevantes e oportunas por parte da CIDH na região.
Os gastos para a participação presencial na consulta pública deverão ser financiados pela própria organização ou pessoa interessada em participar. O idioma da consulta será o espanhol.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 146/17