CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH recebe solicitações de audiências para o 167 Período de Sessões
22 de novembro de 2017
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 167 Período Extraordinário de Sessões entre os dias 22 de fevereiro e 2 de março de 2018 em Bogotá, por convite do Estado colombiano. A CIDH recebe a partir de hoje solicitações de audiências e reuniões de trabalho por meio do sistema disponível no website da CIDH. O sistema fecha no dia 6 de dezembro às 23:59, hora local na sede da Comissão em Washington, D.C.
Serão recebidas solicitações de audiências e reuniões de trabalho sobre todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), exceto a Colômbia. Este sistema é o único meio para realizar tais solicitações, e está disponível nos quatro idiomas oficiais da OEA: espanhol, inglês, português e francês.
A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano. Os Períodos de Sessões da CIDH têm-se constituído em um fórum onde coincidem centenas de defensores e defensoras de direitos humanos da região, assim como delegações de Estados constituídas por altas autoridades em matéria de direitos humanos, entre outros.
A CIDH agradece o convite do governo da Colômbia para sessionar em sua jurisdição.A prática de realizar períodos de sessões fora de sede e nos países membros contribuiu à democratização do acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, possibilita uma maior aproximação das vítimas e seus familiares e amplia a presença pública da CIDH na região.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 190/17