CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH publica resolução sobre corrupção e direitos humanos
16 de março de 2018
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica hoje a resolução 1/18 sobre Direitos Humanos e Corrupção. A Comissão decidiu emitir a resolução considerando que a corrupção é um fenômeno complexo que afeta os direitos humanos em sua integralidade – civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais -, assim como o direito ao desenvolvimento; que enfraquece a governabilidade e as instituições democráticas, fomenta a impunidade, mina o Estado de Direito e exacerba a desigualdade.
Esta resolução é uma abordagem detalhada da CIDH sobre o tema, e ainda que muitos dos aspectos que trata já tenham sido abordados pela Comissão, nessa ocasião, a CIDH destacará alguns eixos fundamentais e formula recomendações para lidar com o fenômeno a partir de uma abordagem de direitos humanos. A CIDH apresentou a Resolução ao Grupo de Revisão de Implementação de Cúpulas (GRIC) e expressa sua expectativa de que a dimensão dos direitos humanos seja contemplada na Cúpula das Américas, que será realizada em abril de 2018 e terá como ponto central o efeito da corrupção nas Américas. A CIDH celebrará um evento paralelo no período da Cúpula em Lima, Peru, no dia 11 de abril, para apresentar a sua Resolução, aberto para todas as pessoas interessadas.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 053/18