CIDH
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A CIDH anuncia calendário de reuniões de trabalho do 176 Período de Sessões e convida para reuniões com a sociedade civil e com os Estados
18 de junho de 2020
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
anuncia a realização de reuniões com a sociedade civil e de reuniões de
trabalho que ocorrerão no âmbito do seu 176 Período de Sessões, a ser
realizado de modo virtual de 6 a 10 de julho de 2020.
Durante o 176 Período de Sessões serão realizadas reuniões com a sociedade
civil para receber informações sobre a situação dos direitos humanos nos
países da região. Estas reuniões ocorrerão de modo simultâneo e virtual em
10 de julho de 2020, entre as 9:30h e as 12:30h (EST). As organizações
interessadas em participar destas reuniões deverão se inscrever através do
presente
formulario até o dia 28 de junho de 2020 às 23:59h (EST).
A Comissão Interamericana também convida os Estados Membros da Organização
dos Estados Americanos a promoverem reuniões para aprofundar o diálogo
regional no dia 9 de julho de 2020. As reuniões de trabalho serão realizadas
nos dias 8 e 9 de julho de 2020. As reuniões de trabalho são fechadas ao
público, nelas participam as partes do caso, solução amistosa ou medida
cautelar, e a Comissão Interamericana. O calendário de reuniões de trabalho
está disponível neste
link.
As reuniões virtuais com a Comissão serão realizadas através de uma
plataforma que permita um acesso fácil e seguro, e que será oportunamente
informada. A CIDH notificará as partes sobre os detalhes de conexão e as
orientações de segurança para as reuniões do 176 período de sessões.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência..
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